A Justiça Federal negou nesta segunda-feira o pedido de liminar da Caixa Econômica Federal para cancelar o leilão do terreno do Gasômetro, localizado na Zona Portuária do Rio de Janeiro, que tem o Flamengo como principal interessado, e está marcado para esta quarta, 31. Na sede do Flamengo, o Conselho
Na manhã desta segunda-feira (29), o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP) da OAB-PE, Yuri Herculano, entregou um ofício ao delegado chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Renato Leite. O documento, entregue na sede da Polícia Civil em Boa Vista, Recife, pede uma investigação sobre golpes financeiros
Diante do incêndio ocorrido no último sábado (27/7) que atingiu o edifício-sede da OAB Nacional, a entidade rapidamente elaborou um plano de ação e implementou diversas medidas emergenciais para assegurar a continuidade de seus serviços. Entre as ações realizadas, destaca-se a energização do Centro de Processamento de Dados (CPD) por
Lançada neste mês, a cartilha Boatos traz orientações sobre como os internautas podem identificar boatos, ou fake news, na internet, e com isso, evitar desinformação, fraudes e manipulação de opiniões. Produzida pela Central de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil (CERT.br), do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), a publicação indica
Com o fim do recesso judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as sessões de julgamento nesta quinta-feira, 1º. A primeira ação da pauta analisa a a emenda constitucional criada a partir da chamada “PEC Kamikaze”, que estabeleceu estado de emergência e ampliou benefícios sociais a poucos meses das eleições
A 38ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reconheceu a responsabilidade civil de um shopping center e de um pet shop por um acidente envolvendo uma idosa que foi derrubada por um cachorro solto nas dependências do estabelecimento. A decisão baseou-se na falha na prestação de serviço e na teoria
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG), por meio da 20ª câmara Cível, manteve a decisão da comarca de Nova Lima/MG que garantiu a um proprietário de lotes em um condomínio o direito de acessar o clube do empreendimento, mesmo com pendências nas taxas condominiais. O proprietário havia movido
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), denunciou o delegado de Polícia Civil Maurício Demétrio Afonso Alves pelos crimes de discriminação e injúria racial. A denúncia relata três episódios em que o delegado mostrou seu desprezo por pessoas de cor preta ou fez ofensas racistas. Todas as falas
Em julho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) finalizou uma série de 31 visitas a tribunais de todo o Brasil para implementar as ferramentas do Programa Justiça 4.0, parte da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) e do Codex. Essas visitas, iniciadas em outubro de 2023, excluíram temporariamente o
Criminosos condenados por 16 dos 52 feminicídios cometidos no Distrito Federal entre 2022 e 2023 somam 450 anos de prisão. Autores ainda não julgados aguardam sentença na prisão, e os responsáveis pelos seis casos registrados em 2024 estão em prisão preventiva. Na última terça-feira, a Justiça do Distrito Federal condenou
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