O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Polícia Civil (PC-PR) investigam uma suposta venda de sentença no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). A investigação indica, entre outros pontos, que uma empresa que administra uma companhia em recuperação judicial articulou pelo menos uma sentença com um servidor do tribunal. A
A Justiça Federal em Mato Grosso terá que reanalisar uma ação civil pública contra um madeireiro acusado de degradar mais de 130 mil hectares da Floresta Amazônica e realizar extração de madeira sem documentação legal. A decisão foi da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O
A condenação de uma mulher acusada de injúria racial foi mantida pela Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A ré foi sentenciada por ter utilizado a expressão “nega safada” contra outra pessoa em uma rede social. A pena imposta foi de um ano e quatro meses
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) autorizou, na sexta-feira (26), o retorno ao trabalho de dois policiais militares réus por homicídio cometido durante a Operação Escudo, em 2023. Os PMs, cabo Ivan Pereira da Silva e capitão Marcos Correa de Moraes Verardino, da Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar
Na última quarta-feira, 24 de julho, representantes da advocacia trabalhista da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) se reuniram com a Ministra Corregedora do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Dora Maria da Costa, em um encontro realizado no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em Fortaleza.
A Justiça Federal negou nesta segunda-feira o pedido de liminar da Caixa Econômica Federal para cancelar o leilão do terreno do Gasômetro, localizado na Zona Portuária do Rio de Janeiro, que tem o Flamengo como principal interessado, e está marcado para esta quarta, 31. Na sede do Flamengo, o Conselho
Na manhã desta segunda-feira (29), o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP) da OAB-PE, Yuri Herculano, entregou um ofício ao delegado chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Renato Leite. O documento, entregue na sede da Polícia Civil em Boa Vista, Recife, pede uma investigação sobre golpes financeiros
Diante do incêndio ocorrido no último sábado (27/7) que atingiu o edifício-sede da OAB Nacional, a entidade rapidamente elaborou um plano de ação e implementou diversas medidas emergenciais para assegurar a continuidade de seus serviços. Entre as ações realizadas, destaca-se a energização do Centro de Processamento de Dados (CPD) por
Lançada neste mês, a cartilha Boatos traz orientações sobre como os internautas podem identificar boatos, ou fake news, na internet, e com isso, evitar desinformação, fraudes e manipulação de opiniões. Produzida pela Central de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil (CERT.br), do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), a publicação indica
Com o fim do recesso judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as sessões de julgamento nesta quinta-feira, 1º. A primeira ação da pauta analisa a a emenda constitucional criada a partir da chamada “PEC Kamikaze”, que estabeleceu estado de emergência e ampliou benefícios sociais a poucos meses das eleições
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