O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, falou nesta terça-feira (30) em evento da Academia Brasileira de Letras (ABL), no Rio de Janeiro, sobre o papel do Poder Judiciário no Brasil. O ministro fez uma veemente defesa da atuação do tribunal nos últimos anos e apontou decisões
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR) ocupa a primeira posição no Ranking de Eficiência do Judiciário do Centro de Liderança Pública Brasil (CLP/Brasil). Com uma Taxa de Congestionamento Líquida de 48,43%, o TJRR é o tribunal mais eficiente do Brasil, segundo os dados apresentados pelo Centro de Liderança. A
Começou nessa terça-feira (30/07) a 22ª edição dos Jogos da Advocacia Mineira (JAM). A cerimônia de abertura ocorreu no SESC-Venda Nova, em Belo Horizonte/MG. Considerado o maior evento esportivo da advocacia do mundo, o JAM vai de 30 de julho a 04 de agosto. O presidente da Caixa de Assistência
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível arbitrar honorários sucumbenciais quando não há nenhuma atuação do advogado da parte vencedora em processo extinto sem resolução de mérito. A partir desse entendimento, o colegiado afastou a possibilidade de fixação da verba honorária em favor dos
Baseado em evidências e na aplicação em mais de 40 países, o Ministério da Justiça e Segurança lançou, nesta terça-feira (30), o documento Câmeras Corporais: Uma Revisão Documental e Bibliográfica. De autoria do consultor Pedro Souza, o objetivo da publicação é oferecer subsídios para a formulação de políticas públicas nos estados e municípios,
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) aumentou para R$ 100 mil o valor que um clube de Itambacuri, no Vale do Rio Doce, deve pagar de indenização, por danos morais, à família de uma criança vítima de afogamento. Em 2018, uma criança de 7 anos se
A advogada e membro da Comissão de Direito de Assistência Social (CDAS) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Erivânia Bernardino, participou no dia 22 de julho da Assembleia Geral do Conselho Estadual de Assistência Social do Ceará (CEAS-CE). Durante a assembleia, houve a eleição das representações
A simples alegação de problemas pessoais não é suficiente para justificar ausência na perícia previamente designada em ação acidentária, com a necessidade de apresentação de um motivo razoável para possibilitar a reconsideração e a remarcação do exame médico. Assim decidiu a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de
A Seccional da OAB no Espírito Santo poderá ter, pela primeira vez, uma advogada no seu comando a partir de janeiro de 2025. Erica Neves consolida seu nome como a pré-candidata mais viável para impedir o terceiro mandato do atual presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, nas eleições que
O entendimento jurisprudencial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) é pacífico no sentido de ser inviável ao Poder Judiciário assumir competência da banca examinadora para avaliar os critérios de correção das provas aplicadas em concursos públicos, salvo quando verificada manifesta ilegalidade ou inconstitucionalidade. Diante disso, a 1ª Câmara
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