Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) elevou para R$ 18 mil a indenização que uma franqueadora e uma agência de viagens devem pagar a uma trabalhadora. Elas desistiram de recontratá-la após ela informar que estava grávida, configurando discriminação. O colegiado considerou o valor anterior de
Marina Di Nardo e Julia Cossi inauguraram o Di Nardo & Cossi Advogados, uma banca especializada em direito tributário, localizada em Campinas. As advogadas, que possuem uma longa parceria de oito anos no Finocchio & Ustra, agora assumem um novo desafio com a criação do próprio escritório. Atualmente, a estrutura
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os herdeiros de imóvel com dívida perante o condomínio não podem ser diretamente responsabilizados por esse débito antes da conclusão da partilha dos bens. No caso em análise, um condomínio ajuizou ação de cobrança de débitos condominiais
As sessões de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) serão retomadas nesta quinta-feira (1º), a partir das 14h, com quatro processos pautados para julgamento. O primeiro deles é a ação apresentada pelo Partido Novo contra a Emenda Constitucional (EC) 123, que instituiu estado de emergência em 2022 e ampliou benefícios
Um fotógrafo foi condenado a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 2 mil, além de multa de R$ 2.200,00, pela perda das fotografias de um casamento. O caso foi julgado pela 2ª Turma Recursal Permanente de João Pessoa (TJ-PB), ao manter sentença oriunda do 3º Juizado Especial
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o senador Cid Gomes (PSB) a pagar R$ 200 mil ao cofre público do estado por uma contratação de quando era governador. Em 2012, a gestão de Cid contratou o tenor espanhol Plácido Domingo para um show em Fortaleza. Acontece que a empresa D&E
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu celeridade e união de esforços de autoridades nacionais e estrangeiras na erradicação do tráfico de pessoas. Fachin representou a Suprema Corte na abertura de conferência internacional sobre o tema, realizada nesta quarta-feira (31/7), na sede da Procuradoria-Geral da República
A Justiça Federal condenou o Ibama a pagar R$ 8 mil aos familiares de um morador de Urubici (SC), falecido em 2021, que teve três imóveis penhorados indevidamente em função de uma suposta dívida de R$ 3 mil. A 9ª Vara Federal de Florianópolis (SC) considerou que o equívoco da
Após parceria entre a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) e a Secretaria de Segurança Pública de Goiás (SSP), foi deflagrada nesta quarta-feira (31) a megaoperação “Precatório Fantasma”, que cumpre 26 mandados de prisão e 30 mandados de busca e apreensão contra suspeitos de se passarem por
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a sentença que negou o pedido de um tenente do Exército Brasileiro para que o requerente fosse promovido ao posto de capitão. De acordo com o processo, o Exército excluiu o militar do Quadro de Promoção por Antiguidade
Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) elevou para R$ 18 mil a indenização que uma franqueadora e uma agência de
Marina Di Nardo e Julia Cossi inauguraram o Di Nardo & Cossi Advogados, uma banca especializada em direito tributário, localizada em Campinas. As advogadas, que
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os herdeiros de imóvel com dívida perante o condomínio não podem ser
As sessões de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) serão retomadas nesta quinta-feira (1º), a partir das 14h, com quatro processos pautados para julgamento. O
Um fotógrafo foi condenado a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 2 mil, além de multa de R$ 2.200,00, pela perda das
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o senador Cid Gomes (PSB) a pagar R$ 200 mil ao cofre público do estado por uma contratação de
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu celeridade e união de esforços de autoridades nacionais e estrangeiras na erradicação do tráfico
A Justiça Federal condenou o Ibama a pagar R$ 8 mil aos familiares de um morador de Urubici (SC), falecido em 2021, que teve três
Após parceria entre a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) e a Secretaria de Segurança Pública de Goiás (SSP), foi deflagrada nesta
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a sentença que negou o pedido de um tenente do Exército Brasileiro para
JuriNews © 2025, All Rights Reserved. – Desenvolvido por WEB3TI
