A Seccional catarinense participou na noite da última segunda-feira (5) da Cerimônia de Comemoração do Selo OAB Recomenda para o Curso de Direito da UNOESC Joaçaba. O evento ocorreu no Auditório Afonso Dresch, no Campus I da Universidade, e contou com a presença de Janaina Corbari, presidente da Subseção de
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) preparou uma programação especial para celebrar o “Mês da Advocacia”. Promovida ao longo do mês de agosto, a agenda inclui inaugurações de sedes de subseções, palestras, congressos, entrega de medalhas e uma série de outras atividades que vão contemplar a
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) aprovou a Resolução nº 11/2024, que flexibiliza as regras de vestimenta para ingresso nas dependências da Corte. A nova norma mantém a exigência de decoro no vestuário, mas retira a proibição específica de roupas como bermuda, short, minissaia, miniblusa, bustiê sem
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, informou nesta terça-feira (6) que os eleitores poderão denunciar casos de desinformação durante a campanha eleitoral. A Justiça Eleitoral vai disponibilizar o número telefônico 1491, pelo qual o cidadão poderá informar à Justiça Eleitoral qualquer tipo de desinformação que tiver
O princípio constitucional da presunção de inocência, que determina que ninguém pode ser considerado culpado antes de sentença penal condenatória, não tem conseguido – por si só – ser suficiente para fazer os operadores da Justiça brasileira agirem de maneira igualitária quando se trata de pessoas negras, pobres e socialmente
O Tribunal de Contas da União (TCU) afirmou nesta terça-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que as informações existentes sobre as emendas do orçamento estão “desencontradas, pulverizadas, o que inviabiliza a transparência”. A análise foi feita durante discussão no STF para cumprir a decisão do ministro Flávio Dino, que determinou a auditoria de
A 13ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo negou um pedido para arquivar a ação que investiga suposta improbidade administrativa em uma doação da antiga construtora Odebrecht (agora Novonor) envolvendo o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin. Segundo o Ministério Público do Estado, o repasse foi de R$ 8,3 milhões, sem declaração formal, o que
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) decidiu condenar um banco a devolver em dobro os valores cobrados em excesso, além de pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil em favor de uma cliente. A decisão, por unanimidade, segue
A decisão sobre o pedido de salvo-conduto para a interrupção de gravidez na 31ª semana de feto com Síndrome de Edwards e outras patologias, como má formação cardíaca grave, foi negada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O colegiado considerou que a legislação brasileira não permite o aborto neste caso,
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou que o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) adote um novo critério de desempate nos processos de promoção de juízes e juízas. Salomão julgou parcialmente procedentes os pedidos de 15 magistrados do TJ-GO, ordenando que a Corte estadual utilize o
A Seccional catarinense participou na noite da última segunda-feira (5) da Cerimônia de Comemoração do Selo OAB Recomenda para o Curso de Direito da UNOESC
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) preparou uma programação especial para celebrar o “Mês da Advocacia”. Promovida ao longo do mês
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) aprovou a Resolução nº 11/2024, que flexibiliza as regras de vestimenta para ingresso nas dependências da
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, informou nesta terça-feira (6) que os eleitores poderão denunciar casos de desinformação durante a campanha
O princípio constitucional da presunção de inocência, que determina que ninguém pode ser considerado culpado antes de sentença penal condenatória, não tem conseguido – por
O Tribunal de Contas da União (TCU) afirmou nesta terça-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que as informações existentes sobre as emendas do orçamento estão “desencontradas, pulverizadas,
A 13ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo negou um pedido para arquivar a ação que investiga suposta improbidade administrativa em uma doação da antiga construtora Odebrecht (agora Novonor) envolvendo o vice-presidente e ministro do
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) decidiu condenar um banco a devolver em dobro os valores cobrados
A decisão sobre o pedido de salvo-conduto para a interrupção de gravidez na 31ª semana de feto com Síndrome de Edwards e outras patologias, como
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou que o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) adote um novo critério de desempate nos
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
