A disparidade de gênero no Poder Judiciário brasileiro continua gritante e tem diminuído muito pouco nos últimos anos. De acordo com recente levantamento, o aumento de mulheres atuando como desembargadoras nos Tribunais de Justiça do Brasil entre os anos de 2020 e 2023 foi de apenas 1%. Há três anos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a pagar mais de R$ 23 milhões como indenização por danos patrimoniais e morais coletivos, pela derrubada de três casas declaradas patrimônio cultural de Belo
A Justiça Federal barrou a suspensão de aumento da tarifa de energia elétrica no Pará. A decisão foi divulgado nesta quarta-feira (9). Ainda cabe recurso junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. A decisão julga improcedente os pedidos de uma ação do Estado do Pará e da Defensoria
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) inocentou, na terça-feira (8), José Antonio dos Santos, acusado de matar a ex-companheira com 23 facadas em Barbacena, no Campo das Vertentes. O crime aconteceu no dia 31 de dezembro de 2015 e o réu respondia em liberdade desde o início do processo.
A Justiça aumentou de R$ 10 mil para R$ 50 mil o valor que o governo de São Paulo terá de pagar de indenização por dano moral ao jovem negro que foi algemado e puxado um policial militar numa moto da corporação, em 30 de novembro de 2021. “Nessa ordem de considerações acerca da reprovabilidade da ação estatal, cumpre elevar
O Supremo Tribunal Federal retoma, nesta quarta-feira (9), a análise da criação da figura do juiz de garantias, mecanismo divide entre dois magistrados a condução dos processos criminais. O julgamento das quatro ações que questionam a validade do mecanismo estava suspenso por conta de um pedido de vistas do ministro Dias Toffoli. Com a
Após ter seu pedido de autorização negado para realização de procedimento cirúrgico, uma cliente entrou com ação de indenização por danos morais com pedido de tutela de urgência e obrigação de fazer, contra uma operadora de saúde. Segundo os registros legais, a requerente possui junto a requerida uma plano de
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o blogueiro Allan dos Santos pelo crime de ameaça ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. Em julgamento, por maioria, a Corte acolheu o recurso do
Os advogados Olímpio Rodrigues, Alexandre Nicoletti e Guilherme Romêo fundaram o Rodrigues, Nicoletti & Romêo (RNR Advogados), após vinte anos de atuação em grandes escritórios de advocacia. Com unidade em Campinas, São Paulo, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto, o esritório atende nas áreas do Direito Societário, Tributário,
Os Tribunais de Justiça dos estados do Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Sul e São Paulo apresentaram no dia 7 de agosto, uma exposição online intitulada “150 anos – 7 Tribunais”, uma celebração ao aniversário da promulgação do Decreto nº 2.342 em 6 de agosto
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