A Justiça Eleitoral determinou, pela segunda vez, a exclusão de vídeos nos quais Pablo Marçal (PRTB) insinua, sem provas, que Guilherme Boulos (PSOL) seria usuário de drogas. As publicações foram feitas no Instagram, no domingo, e uma delas já foi deletada. A decisão foi proferida na noite desta segunda-feira (12), pelo juiz Rodrigo Marzola
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional uma lei de Alagoas que obrigava operadoras de planos de saúde a cobrir exames laboratoriais pedidos por nutricionistas. O entendimento aplicado é o de que leis estaduais com essa previsão invadem competência privativa da União para legislar sobre direito civil e política
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais ordenou que um operador de máquina voltasse ao trabalho em uma fazenda perto de Araxá, na região de Sacramento. O trabalhador foi demitido logo após retornar de uma licença médica para tratar complicações do diabetes. A decisão judicial reconheceu a demissão como discriminatória.
O Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta terça-feira (13) com as audiências de instrução e julgamento na ação penal sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018. Iniciadas na segunda-feira (12/08), as audiências seguirão até sexta-feira (16/08), sempre a partir de uma
Um homem condenado a cinco anos de prisão por tráfico de drogas teve sua pena suspensa por decisão monocrática do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão acolheu o argumento da defesa de que havia erros na folha de antecedentes criminais do réu. Inicialmente,
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (12), a suspensão da conta do senador Marcos do Val (Podemos-ES) no Instagram. A medida ocorre três meses depois de o parlamentar voltar a ter acesso ao perfil. Na decisão, o ministro também ordenou o bloqueio de
O Cescon Barrieu anunciou a chegada de Ana Carolina Katlauskas Calil como nova sócia. Com mais de 15 anos de experiência no setor elétrico, Calil traz um vasto conhecimento em operações que abrangem geração, distribuição, transmissão e comercialização de energia. Ao longo de sua carreira, Ana Carolina Katlauskas Calil se
A Infracommerce anunciou a nomeação de Amanda Almeida como nova integrante do seu Conselho Consultivo. Em sua nova função, Amanda terá o papel de auxiliar no direcionamento estratégico da empresa, monitorar a diretoria e garantir que os princípios, valores, e a governança corporativa sejam seguidos rigorosamente. Mesmo assumindo essa nova
A PX Ativos Judiciais acaba de anunciar a entrada do advogado André Pessoa como novo sócio da empresa. Pessoa assumirá a gestão da carteira de ativos trabalhistas e será responsável pela originação e análise para a aquisição desses ativos, além de fortalecer as relações institucionais da PX com clientes e
Em julgamento no Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino julgou procedente o pedido para declarar formalmente inconstitucional o art. 2º da Lei nº 14.365/2022, exclusivamente no ponto em que revoga os §§1º e 2º do art. 7º da Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia). Relator
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