Comprometido com a jurisdição constitucional da liberdade em sua atuação no Supremo Tribunal Federal (STF) desde que nele ingressou, o ministro Gilmar Mendes, um dos maiores constitucionalistas da atualidade e decano da Suprema Corte brasileira, recebeu nesta sexta-feira (30), em expressiva e concorrida solenidade, o título de Doutor Honoris Causa da
Após determinar nesta sexta-feira (30) que a rede social X fosse suspensa em todo território nacional, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou pontos da decisão nos quais determinava suspensão de downloads do aplicativo e multa por uso da rede via VPN (“virtual private network”). A
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB-RN), Aldo Medeiros, escolheu o advogado Carlos Kelsen como candidato da situação para concorrer às próximas eleições da OAB, previstas para novembro deste ano. A decisão gerou insatisfação entre setores da advocacia potiguar, que esperavam maior valorização
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou válidos dispositivos de lei complementar federal que obrigam o recolhimento da diferença de alíquotas (interna x interestadual) do ICMS-ST pelas empresas optantes pelo Simples Nacional que realizarem operações interestaduais. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6030, na sessão virtual
Na decisão que suspendeu as atividades do X no Brasil, o ministro Alexandre de Moraes aplicou o Marco Civil da Internet, além de regras previstas no Código Civil e na Lei Geral de Telecomunicações. O ministro também destacou a necessidade de que empresas estrangeiras com atuação no Brasil respeitem a
Nesta sexta-feira (30), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da rede social X em todo o Brasil. A decisão prevê que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) desative a plataforma em até 24 horas em todo o território nacional. Além disso, as empresas
A Justiça Militar condenou o coronel da reserva José Placídio Matias dos Santos a quatro meses de detenção por ofensas contra os comandantes das Forças Armadas durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro — quando foram invadidas e depredadas as sedes dos Três Poderes. De acordo com a acusação do Ministério
O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais, Gustavo Chalfun, participou na noite desta quinta-feira (29/8) da cerimônia de inauguração da sede própria da 112ª Subseção da OAB/Elói Mendes, município no Sul do estado, localizado a 330 quilômetros de Belo Horizonte. O novo espaço situado na Avenida
A empresa Starlink, do bilionário Elon Musk, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira pedindo a suspensão da decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio de contas no Brasil da empresa de satélites. O pedido é dirigido ao presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, mas
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo(TRE-SP) aplicou uma multa de R$ 30 mil contra o candidato à Prefeitura de SP Pablo Marçal (PRTB), por publicar mentiras contra o adversário Guilherme Boulos (PSOL) nas redes sociais. Segundo o juiz Rodrigo Marzola Colombini, da 2ª Zona Eleitoral, Marçal fez uso das redes
Comprometido com a jurisdição constitucional da liberdade em sua atuação no Supremo Tribunal Federal (STF) desde que nele ingressou, o ministro Gilmar Mendes, um dos maiores
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