Na manhã desta segunda-feira (9/9), a Ordem dos Advogados do Brasil seccional Paraná (OAB-PR) prestou uma homenagem às 17 universidades paranaenses que receberam o Selo OAB Recomenda. A cerimônia, presidida por Marilena Winter, destacou a excelência acadêmica das instituições e seu compromisso com a qualidade no ensino jurídico. O Selo
A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Pernambuco (OAB-PE), sob a presidência de Fernando Ribeiro Lins, protocolou um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O pedido busca intervenção do CNJ para melhorar o acesso da advocacia ao Judiciário estadual, especialmente após a implementação da
O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando, em plenário virtual, a responsabilidade da União no fornecimento de medicamentos ou tratamentos que, embora registrados pela Anvisa, não estão incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A discussão ocorre no julgamento de dois recursos de repercussão geral, que tratam do fornecimento de
Documentos mostram que a Justiça determinou o bloqueio de R$ 20 milhões da empresa Balada Eventos. Os documentos também apontam que a Justiça ainda determinou o sequestro de imóveis e de embarcações em nome da Balada Eventos. A empresa tem Gusttavo Lima como dono. Em nota enviada, a defesa do
A 1ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a extinção do cumprimento de sentença coletiva devido à prescrição intercorrente não afeta o direito de os legitimados buscarem o cumprimento individual da sentença. A prescrição intercorrente ocorre quando um processo ou execução judicial é paralisado por
O empresário paraibano José André da Rocha Neto teve quase R$ 200 milhões bloqueados pela Justiça durante operação que investiga o crime de lavagem de dinheiro envolvendo apostas ilegais no Brasil. A operação foi desencadeada na última quarta-feira (4) pela Polícia Civil de Pernambuco e é a mesma que culminou com a prisão
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acolheu os pedidos feitos pela defesa e concedeu habeas corpus à influenciadora Deolane Bezerra na manhã desta segunda-feira (9). Deolane deverá ficar em prisão domiciliar e usar tornozeleira eletrônica. A decisão também beneficia Maria Eduarda Filizola, esposa de Darwin Henrique da Silva Filho,
Uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) defende que o julgamento das ações apresentadas pelo partido Novo e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a suspensão do X no Brasil aconteça no plenário da Corte. Ministros ouvidos em caráter reservado explicam que o plenário do STF é o colegiado com competência para julgar arguição
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou uma lista composta por 39 recursos (agravos regimentais) contra decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram o bloqueio de contas e perfis em redes sociais. As decisões em todos os processos foram tomadas, em sessão virtual concluída na sexta-feira (6),
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) determinou que a Caixa Econômica Federal e o Município de Alegrete indenizem duas famílias cujas casas foram inundadas durante uma enchente em 2019. A construção de um condomínio do Programa Minha Casa Minha Vida potencializou os efeitos da enchente, de acordo com as
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