A OAB Santa Catarina, em parceria com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, segue com a agenda de realização de grandes eventos. Trata-se do “Congresso da Região Sul de Direito e Saneamento – Oportunidade Econômica e Desenvolvimento Social”, que ocorre nos dias 26 e 27 de agosto,
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e a Subseção da OAB de Campina Grande solicitaram, nesta última quinta-feira (08), à secretaria estadual de Segurança Pública apuração rigorasa da tentativa de homicídio contra o advogado Krenak Ravi Souza Vasconcelos, ocorrido na noite de ontem na cidade de Nova
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) decidiu manter a condenação por improbidade administrativa de um assessor municipal de Parnamirim. O servidor foi penalizado por ter recebido remuneração sem comparecer ao trabalho entre 2012 e 2015. A sentença da 1ª Vara da Fazenda
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (8), para admitir que os acordos de não persecução penal (ANPP) podem ser aplicados também em processos iniciados antes de sua criação pelo Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019). Para a maioria do Tribunal, a aplicação retroativa é possível em todos
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, autorizou, na manhã desta quinta-feira (8), a retomada das apurações contra o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, sobre a manutenção de offshore no exterior. As investigações são feitas pela Comissão de Ética da Presidência. A decisão tomada pela 1ª
Por unanimidade, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou uma mulher ao pagamento de indenização por danos materiais e morais devido à violência contra animal de estimação da sua vizinha. A autora da ação buscava reparação por danos morais, sob a alegação de que, em 25
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o andamento de todos os processos trabalhistas movidos contra o Estado do Espírito Santo que cobram o pagamento de adicional de insalubridade de 20% a merendeiras e auxiliares de serviços gerais terceirizados da rede pública de ensino. A decisão
O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, determinou nesta quinta-feira (8) que a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará adote as providências necessárias para realizar em até 5 dias a celebração de um casamento homoafetivo. O ministro também cobrou explicações sobre o motivo da recusa de três juízes de paz
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) autorizou a doação de órgãos de um paciente que não possuía parentes biológicos para consentir o procedimento, após pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SE). O paciente, hospitalizado em 27 de julho após um acidente de trânsito, teve a morte confirmada três dias depois.
O juiz Luatom Bezerra Adelino de Lima, da Vara dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Araguaína, decidiu condenar uma empresa e seus dois responsáveis ao ressarcimento de R$ 227 mil aos cofres do município de Muricilândia. O valor se refere a um convênio no valor de R$ 409
A OAB Santa Catarina, em parceria com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, segue com a agenda de realização de grandes eventos.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e a Subseção da OAB de Campina Grande solicitaram, nesta última quinta-feira (08), à secretaria estadual
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) decidiu manter a condenação por improbidade administrativa de um assessor municipal
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (8), para admitir que os acordos de não persecução penal (ANPP) podem ser aplicados
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, autorizou, na manhã desta quinta-feira (8), a retomada das apurações contra o presidente do Banco Central,
Por unanimidade, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou uma mulher ao pagamento de indenização por danos materiais e morais devido
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o andamento de todos os processos trabalhistas movidos contra o Estado do Espírito Santo
O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, determinou nesta quinta-feira (8) que a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará adote as providências necessárias para
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) autorizou a doação de órgãos de um paciente que não possuía parentes biológicos para consentir o procedimento, após
O juiz Luatom Bezerra Adelino de Lima, da Vara dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Araguaína, decidiu condenar uma empresa e seus dois
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
