A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, fez um forte pronunciamento condenando os recentes episódios de violência envolvendo candidatos e seus assessores durante a campanha eleitoral. Sem citar incidentes específicos, a ministra destacou a necessidade de uma resposta rápida das autoridades competentes, determinando que a Polícia Federal
A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), defendeu a melhoria das relações entre homens e mulheres nos espaços de trabalho do Poder Judiciário. No início da sessão da Primeira Turma do STJ, a ministra comentou o episódio de constrangimento provocado pelo ministro Gurgel de Faria durante
Nesta terça-feira (24), a Justiça Eleitoral e a Justiça do Trabalho assinaram um acordo de cooperação técnica para facilitar o intercâmbio de informações e dados sobre ações judiciais relacionadas ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho. O acordo foi firmado pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia,
A ministra Isabel Gallotti foi eleita corregedora-geral da Justiça Eleitoral em eleição realizada antes da sessão plenária desta terça-feira (24). Ela sucederá o ministro Raul Araújo, que deixou o cargo no dia 6 de setembro. A cerimônia de posse está marcada para esta quinta-feira (26), às 11h, no plenário do
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio de sua Comissão Especial de Defesa do Consumidor, lançou a cartilha OAB em Defesa da Cidadania. A publicação, que conta com a colaboração de especialistas e representantes das seccionais da OAB de diversos estados, como Rio de Janeiro,
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, em contratos de seguro de vida sem beneficiários indicados, a comoriência (presunção de morte simultânea) do segurado e de sua herdeira não afasta o direito de representação dos filhos dessa herdeira, conforme previsto nos artigos 1.851 a 1.854 do
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, manter a decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) que determinou a retirada do ar de uma matéria jornalística com informações falsas. A matéria envolvia um cidadão injustamente mencionado em um crime, no qual ele era apenas testemunha,
Durante a sessão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizada nesta terça-feira (24/9) o ministro Sebastião Reis Jr. chamou a atenção para o fato de que um advogado, ao iniciar sua sustentação oral, estava dentro de um carro. O ministro destacou que a sessão havia sido previamente
O ministro Messod Azulay Neto participou da sessão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta terça-feira (24/09) direto do hospital, demonstrando seu forte senso de responsabilidade, mesmo durante um momento de recuperação de saúde. Vestido com sua toga, ele fez questão de marcar presença no início da sessão, antes de
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, manteve decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) que mandou retirar do ar uma matéria jornalística com informações comprovadamente falsas. A decisão foi tomada no julgamento da Reclamação (RCL) 68354, na sessão desta terça-feira (24). O caso teve
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, fez um forte pronunciamento condenando os recentes episódios de violência envolvendo candidatos e seus assessores
A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), defendeu a melhoria das relações entre homens e mulheres nos espaços de trabalho do
Nesta terça-feira (24), a Justiça Eleitoral e a Justiça do Trabalho assinaram um acordo de cooperação técnica para facilitar o intercâmbio de informações e dados
A ministra Isabel Gallotti foi eleita corregedora-geral da Justiça Eleitoral em eleição realizada antes da sessão plenária desta terça-feira (24). Ela sucederá o ministro Raul
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio de sua Comissão Especial de Defesa do Consumidor, lançou a cartilha OAB em
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, em contratos de seguro de vida sem beneficiários indicados, a comoriência (presunção de morte
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, manter a decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) que determinou a retirada
Durante a sessão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizada nesta terça-feira (24/9) o ministro Sebastião Reis Jr. chamou a atenção para
O ministro Messod Azulay Neto participou da sessão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta terça-feira (24/09) direto do hospital, demonstrando seu forte senso de
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, manteve decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) que mandou retirar do
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
