A Primeira Turma do STF reverteu uma decisão da ministra Cármen Lúcia que havia rejeitado uma queixa-crime movida por Flávio Dino, ministro do Supremo, contra o ex-senador Roberto Rocha pelos crimes de calúnia e difamação. A ação foi apresentada em agosto de 2022, quando Dino ainda não era integrante do STF e disputava a eleição ao
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (25) o julgamento que discute se o Google deve fornecer a lista de usuários que pesquisaram combinações de palavras relacionadas à vereadora Marielle Franco ao longo da semana que antecedeu seu assassinato, em março de 2018. O caso definirá os limites para a
Preso em Itaí, no interior de São Paulo, um bengalês apontado pela Polícia Federal como o “maior contrabandista de pessoas do mundo” está no meio de uma disputa judicial que envolve dois países. Saifullah Al Mamun foi detido em 2019 em operação internacional contra uma rede de coiotes que levava grupos de migrantes até
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (25) o julgamento de dois recursos que discutem se a liberdade religiosa de uma pessoa justifica o custeio de tratamento de saúde diferenciado pelo poder público. A tese a ser definida é de repercussão geral, ou seja, deverá ser seguida
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (24) o envio de militares federais para realizar a segurança de locais de votação no primeiro turno das eleições municipais, que será realizado no dia 6 de outubro. Por unanimidade, os ministros aprovaram um pacote de 53 processos para garantir o envio
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) firmou um compromisso para cumprir todas as etapas do plano de ação voltado à regularização das terras quilombolas em Búzios. Durante uma audiência pública realizada em 19 de setembro, a juíza federal Mônica Lúcia do Nascimento Alcantara Botelho mediou o acordo
Durante a sessão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizada nesta terça-feira (24), a ministra Nancy Andrighi fez questão de elogiar a sustentação oral do advogado Bruno Ribeiro de Saboya Moledo. A ministra destacou a clareza e a organização do discurso, sublinhando o fato de o causídico
A Justiça Federal negou a uma estudante que fez o ensino médio em escola do SESI, em São José, o acesso à vaga da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) destinada a estudantes da rede pública. A 4a Vara Federal de Florianópolis considerou que, conforme a jurisprudência, a instituição de origem
A 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal decidiu, em julgamento recente, que o Distrito Federal e a Associação de Pais, Alunos e Mestres (APAM) do Colégio Militar Dom Pedro II devem indenizar, em valores distintos, os pais de uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) após a
A 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) deu ganho de causa à Buser, plataforma de viagens rodoviárias com mais de 12 milhões de clientes em todo o Brasil, confirmando a legalidade de seu modelo de negócio. A sentença,
A Primeira Turma do STF reverteu uma decisão da ministra Cármen Lúcia que havia rejeitado uma queixa-crime movida por Flávio Dino, ministro do Supremo, contra o ex-senador Roberto Rocha pelos
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (25) o julgamento que discute se o Google deve fornecer a lista de usuários que pesquisaram combinações de
Preso em Itaí, no interior de São Paulo, um bengalês apontado pela Polícia Federal como o “maior contrabandista de pessoas do mundo” está no meio de uma
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (25) o julgamento de dois recursos que discutem se a liberdade religiosa de uma pessoa
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (24) o envio de militares federais para realizar a segurança de locais de votação no primeiro turno
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) firmou um compromisso para cumprir todas as etapas do plano de ação voltado à regularização das
Durante a sessão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizada nesta terça-feira (24), a ministra Nancy Andrighi fez questão de elogiar a
A Justiça Federal negou a uma estudante que fez o ensino médio em escola do SESI, em São José, o acesso à vaga da Universidade
A 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal decidiu, em julgamento recente, que o Distrito Federal e a Associação de Pais, Alunos e Mestres
A 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) deu ganho de causa à Buser,
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
