O Ministério da Justiça informou que irá restringir, a partir da próxima segunda-feira (26), a entrada de imigrantes que não possuem visto de entrada no Brasil, em meio a denúncias de que o país tem sido usado como rota de organizações criminosas para tráfico de pessoas. A determinação da pasta foi baseada em
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer deixar para depois das eleições municipais de outubro a realização de julgamentos que possam resultar na cassação de prefeitos ou de governadores. A avaliação interna é de que é preciso evitar tomar decisões que exerçam influência direta no processo eleitoral. A propaganda eleitoral começou
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) assinou um Termo de Parceria Institucional com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) nesta segunda-feira, 19. A colaboração permitirá que advogados e advogadas de Sergipe tenham acesso online a uma ampla gama de cursos, palestras, ferramentas e serviços
O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse que a Constituição prevaleceu diante do impasse sobre as emendas parlamentares. Nesta terça-feira (21), representantes dos três poderes fecharam acordo pela manutenção do pagamento de emendas durante reunião no Supremo Tribunal Federal. À noite, Messias prestigiou o lançamento do livro do presidente do
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira, mais um recurso relacionado ao título brasileiro de 1987. O recurso, apresentado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), buscava, junto ao STF, reconhecer Flamengo e Sport como campeões brasileiros daquele ano. Relator do caso, o ministro Flávio Dino negou o provimento, alegando
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (21) o julgamento sobre a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela reforma trabalhista de 2017. O processo está na pauta de julgamentos prevista para a sessão de hoje, que deve começar às
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu recurso em habeas corpus ao empresário Ismar Diógenes Gurgel Júnior, que estava preso há cerca de 90 dias, acusado de estelionato, receptação qualificada e posse ilegal de arma de fogo. A decisão foi proferida pelo ministro Sebastião Reis Júnior, integrante da 6ª Turma
A Caixa Econômica Federal informa que, desde o último dia 12 de agosto, os jurisdicionados do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e das Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná (SJRS, SJSC, SJPR) já podem realizar depósito judicial e o pagamento QR
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) firmou, nesta terça-feira (20/08), mais três acordos para o pagamento de indenizações a mutuários de prédios tipo caixão em Olinda, Pernambuco. Os mutuários Francilene Campelo, Josildo Queiroz e Sérgio Cunha, residentes do edifício Meg 4, em Jardim Atlântico, celebraram os acordos com
A 1ª Vara de Rio Grande (RS) condenou um homem por fraude em seguro-desemprego, após comprovar que ele solicitou o benefício do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por demissão sem justa causa enquanto mantinha vínculo de trabalho com a empresa. O Ministério Público Federal (MPF) acusou o
O Ministério da Justiça informou que irá restringir, a partir da próxima segunda-feira (26), a entrada de imigrantes que não possuem visto de entrada no Brasil, em
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer deixar para depois das eleições municipais de outubro a realização de julgamentos que possam resultar na cassação de prefeitos
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) assinou um Termo de Parceria Institucional com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse que a Constituição prevaleceu diante do impasse sobre as emendas parlamentares. Nesta terça-feira (21), representantes dos três poderes
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira, mais um recurso relacionado ao título brasileiro de 1987. O recurso, apresentado pela Confederação Brasileira de Futebol
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (21) o julgamento sobre a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na Consolidação das Leis
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu recurso em habeas corpus ao empresário Ismar Diógenes Gurgel Júnior, que estava preso há cerca de 90 dias,
A Caixa Econômica Federal informa que, desde o último dia 12 de agosto, os jurisdicionados do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e das
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) firmou, nesta terça-feira (20/08), mais três acordos para o pagamento de indenizações a mutuários de prédios tipo
A 1ª Vara de Rio Grande (RS) condenou um homem por fraude em seguro-desemprego, após comprovar que ele solicitou o benefício do Fundo de Garantia
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
