Durante a inauguração do Centro de Divulgação das Eleições (CDE) 2024, na manhã desta quinta-feira (26), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, ressaltou a importância de uma imprensa livre para a realização de eleições verdadeiramente democráticas no Brasil. “Não há eleições democráticas sem imprensa livre, independente”,
Uma pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou que 27% dos magistrados e 31% dos servidores usam ferramentas de inteligência artificial (IA) generativa em suas atividades profissionais. Embora esses números sejam significativos, mais de 70% dos participantes em ambos os grupos afirmaram que utilizam essas ferramentas “raramente” ou “eventualmente”.
A decisão de incluir o advogado Walfrido Warde na equipe de defesa de um processo estratégico para a mineração brasileira resultou na renúncia coletiva de seis escritórios de advocacia que atuavam na causa. Estilo agressivo na advocacia teria motivado debandada. A ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 1178, que
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Rafael Lara Martins, defendeu com firmeza os honorários da advocacia previdenciarista durante a abertura do 7º Congresso de Direito Previdenciário, realizado nesta quinta-feira (26), no Auditório Eli Alves Forte, em Goiânia. O evento reuniu advogadas e advogados especializados
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu adiar a divulgação dos resultados das zonas eleitorais em municípios com menos de 200 mil habitantes, onde não há possibilidade de segundo turno. A decisão, anunciada pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, tem o objetivo de evitar a sobrecarga dos sistemas de divulgação
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar o Recurso Especial 2.126.264 ao rito dos repetitivos, a fim de estabelecer um precedente com força vinculante sobre o prazo de quitação integral da dívida em ações de busca e apreensão de bens alienados fiduciariamente. O recurso foi interposto
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu submeter ao rito dos repetitivos o Recurso Especial 2.126.264, que trata da definição do prazo para quitação integral da dívida nas ações de busca e apreensão de bens alienados fiduciariamente. O relator do caso, ministro Antonio Carlos Ferreira, destacou que
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que cabe à Justiça do Trabalho processar o cumprimento de sentença referente a créditos trabalhistas extraconcursais, cujo fato gerador ocorreu após o pedido de recuperação judicial de uma empresa. A decisão foi tomada em um conflito de competência entre a
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que a anulação de absolvições por quesito genérico viola a soberania dos veredictos do tribunal do júri, mesmo quando a decisão contraria as provas dos autos. Para ele, a única exceção ocorre nos casos em que a absolvição é baseada
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, anunciou mudanças nos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito, que deverão ser implementadas por todos os cartórios até 1º de janeiro de 2025. As atualizações visam simplificar e modernizar os documentos para atender às demandas da sociedade atual. O
Durante a inauguração do Centro de Divulgação das Eleições (CDE) 2024, na manhã desta quinta-feira (26), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen
Uma pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou que 27% dos magistrados e 31% dos servidores usam ferramentas de inteligência artificial (IA) generativa em
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A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar o Recurso Especial 2.126.264 ao rito dos repetitivos, a fim de estabelecer um precedente
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu submeter ao rito dos repetitivos o Recurso Especial 2.126.264, que trata da definição do prazo
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que cabe à Justiça do Trabalho processar o cumprimento de sentença referente a créditos trabalhistas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que a anulação de absolvições por quesito genérico viola a soberania dos veredictos do tribunal
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, anunciou mudanças nos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito, que deverão ser implementadas por
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