No Setembro Verde, mês dedicado à promoção da acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência, o Conselho Federal da OAB promoveu o 5º Encontro Nacional de Presidentes das Comissões dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB. Realizado na sede da OAB-SP, nesta terça-feira (10), o evento contou com a
A 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná (RO) condenou uma empregadora ao pagamento de R$6 mil por danos morais, após ser comprovado o assédio moral contra uma empregada doméstica. A decisão, proferida pelo juiz do Trabalho Carlos Antonio Chagas Junior, reconheceu que os comentários pejorativos sobre o peso da trabalhadora
A Vara do Trabalho de São Mateus (ES) condenou o proprietário de uma fazenda de café em Pinheiros por submeter cerca de 60 trabalhadores a condições análogas à escravidão. A sentença, proferida pela juíza Veronica Ribeiro Saraiva em agosto, determina o pagamento de R$ 1,8 milhão em salários, verbas rescisórias
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) negou o recurso de dois sócios de uma empresa em recuperação judicial que haviam sido incluídos no polo passivo de um processo trabalhista após a instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ). A turma confirmou que
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) fixou tese jurídica para a aplicação em casos de invalidação do banco de horas. De acordo com o novo entendimento, as horas que ultrapassarem a jornada semanal normal deverão ser pagas como horas extras completas, com a soma da hora cheia
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a ZTO Tecnologia e Serviços de Informação na Internet LTDA a pagar uma indenização de R$ 10 mil por dano moral a uma ex-empregada, devido à frustração de uma promessa de promoção e aumento salarial. Contratada como
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que trata de matérias penais, enfrenta uma significativa sobrecarga processual, especialmente com o grande número de habeas corpus. Enquanto as outras seções do STJ, responsáveis por Direito Público e Privado, mantêm uma carga processual equilibrada, a 3ª Seção recebeu números recordes
A 3ª Vara do Trabalho de Cuiabá (MT) condenou um trabalhador por litigância de má-fé após ele ter afirmado, sem apresentar provas, que sofreu um acidente de trabalho que resultou em uma infecção no glúteo. A multa de 10% sobre o valor da causa, equivalente a R$ 6.860, será revertida
O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT-MS) elegeu, por aclamação, nesta sexta-feira (6), os desembargadores Tomás Bawden e César Palumbo para os cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente, para o biênio 2025/2026. A decisão também definiu a composição das Turmas e colegiados, além da direção da Ouvidoria e
Em janeiro de 2017, a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, passou por 14 dias de uma rebelião que ficou marcada pela violência entre facções e a morte de, pelo menos, 26 detentos. O “pelo menos” se deve à incerteza quanto ao falecimento, ou não, de outros
No Setembro Verde, mês dedicado à promoção da acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência, o Conselho Federal da OAB promoveu o 5º Encontro Nacional
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