Depois de registrar a chapa on-line, o advogado Paulo Maurício, conhecido como Poli, reuniu cerca de 3.000 advogados para oficializar a disputa para a OAB-DF, na noite desta quarta-feira (16), no clube Cota Mil, em Brasília. Durante o evento, foram apresentados os candidatos das 14 subseções e lançada a logo
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve reconhecimento de desvio de função de auxiliar de enfermagem que atuava como técnica em entidade filantrópica. De acordo com os autos, a mulher foi contratada para trabalhar nos cuidados básicos de assistência aos pacientes, mas, na prática, atendia enfermos de alta
Decisão proferida na 65ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP) determinou que a jornada de trabalho de operador de triagem seja reduzida pela metade, sem desconto na remuneração, para que ele possa acompanhar a esposa em tratamento médico. A mulher, que tem doença em estágio terminal, necessita de hemodiálise
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os magistrados podem estabelecer um prazo de validade para as medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha. Segundo o entendimento, o juízo deve reavaliar a necessidade de manutenção das medidas de proteção, ouvindo as
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Walmart), de Porto Alegre (RS), por danos morais a um adolescente que, sem treinamento e sem registro como aprendiz, foi colocado na função de caixa e posteriormente detido. A rede de supermercados
A 6ª Vara Federal Cível da Subseção Judiciária de Belo Horizonte rejeitou pedido da Associação Brasileira de Médicos com Expertise de Pós-graduação (Abramepo) de que o CFM fosse impedido de divulgar decisões da Justiça favoráveis à autarquia relacionadas à obtenção de títulos de especialidade médica. Em fevereiro de 2023, o
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB-AL), Vagner Paes, oficializou, nesta quarta-feira (16), o registro da chapa “OAB Mais Arretada” para disputar a reeleição à presidência no triênio 2025-2027. Ele terá ao seu lado como vice-presidente a advogada Cláudia Medeiros, atual conselheira federal da OAB e
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (16) o julgamento que deve definir limites para a quebra de sigilo do histórico de buscas de usuários na internet. Após os votos dos ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, o ministro André Mendonça pediu vista (mais tempo de
A defesa da influenciadora e advogada Deolane Bezerra acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que ela não seja obrigada a comparecer à CPI da Manipulação de Resultados no Futebol. Deolane é investigada na Operação Integration, que apura um suposto esquema de lavagem de dinheiro e jogos ilegais. Na solicitação enviada à Corte, os advogados pedem
O Projeto de Lei (PL) 5109/2023, de autoria do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), avançou na Câmara dos Deputados e propõe mudanças no Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/1994) para assegurar a concessão imediata de medidas de proteção pessoal a advogados e advogadas que enfrentam ameaças, coação ou violência
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