A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (18) para rejeitar dois recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em investigações em que ele é alvo. Os ministros Flávio Dino e Luiz Fux seguiram o voto do relator, Alexandre de Moraes. Ainda faltam os votos de Cármen Lúcia e
A juíza Andréa Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife, negou, pela segunda vez, um pedido da defesa do cantor Gusttavo Lima para desbloquear os bens da empresa Balada Eventos e Produções. O patrimônio da empresa está “sequestrado” desde 23 de setembro, quando o artista teve a prisão preventiva decretada por
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB-RR), Ednaldo Gomes Vidal, registou sua candidatura à reeleição pela Chapa “OAB de Coração” para o triênio 2025-2027. A atual presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Roraima (CAA-RR), Natália Leitão, compõe a chapa como vice-presidente. Ednaldo Vidal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta sexta-feira (18) a nomeação de cinco servidores do segundo escalão do governo do Maranhão e empresas vinculadas por suspeita de nepotismo. A decisão do ministro envolve, por exemplo, cunhados e sobrinha do governador Carlos Brandão (PSB). O ministro atendeu
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) para o biênio 2025-2027, realizada em junho de 2023. Em liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7734, o ministro seguiu o entendimento consolidado da Corte de que
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que quer proibir que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) integrem o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi apresentada no Senado, na última terça-feira (15). Dezoito senadores já assinaram a proposta, que é de autoria do senador Marcio Bittar (União Brasil-AC). São necessárias mais
A adesão de todas as 53 subseções à candidatura do advogado Juliano Mandelli à presidência da OAB Santa Catarina evidencia um reconhecimento claro ao trabalho desenvolvido pela atual gestão. Ao lado da atual presidente Claudia Prudêncio e do vice-presidente nacional Rafael Horn, que concorrerão ao Conselho Federal da OAB na
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (SP) manteve a condenação da Petrobras por prática de atos antissindicais, obrigando a empresa a pagar R$ 30 mil por dano moral coletivo. A ação civil pública foi movida pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refino
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar a alíquota de 25% do Imposto de Renda (IR) retido exclusivamente na fonte sobre as pensões e aposentadorias recebidas por pessoas que moram no exterior. O tema tem repercussão geral, ou seja, o resultado servirá de norte para o julgamento das
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre a possibilidade de entes públicos contratarem serviços jurídicos sem licitação e a validade da improbidade administrativa culposa (quando não há intenção de cometer o ato). A maioria dos ministros já concordou que a contratação de serviços advocatícios sem licitação é possível,
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (18) para rejeitar dois recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em investigações em que ele
A juíza Andréa Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife, negou, pela segunda vez, um pedido da defesa do cantor Gusttavo Lima para desbloquear os bens
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB-RR), Ednaldo Gomes Vidal, registou sua candidatura à reeleição pela Chapa “OAB de Coração”
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta sexta-feira (18) a nomeação de cinco servidores do segundo escalão do governo do Maranhão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) para o biênio
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que quer proibir que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) integrem o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi apresentada
A adesão de todas as 53 subseções à candidatura do advogado Juliano Mandelli à presidência da OAB Santa Catarina evidencia um reconhecimento claro ao trabalho
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (SP) manteve a condenação da Petrobras por prática de atos antissindicais, obrigando a empresa
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar a alíquota de 25% do Imposto de Renda (IR) retido exclusivamente na fonte sobre as pensões
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