Em um discurso totalmente contrário a um dos maiores avanços do Sistema OAB nos últimos anos, o candidato ao Conselho Federal da OAB pelo Amapá, Alessandro Brito, declarou que é contra a paridade de gênero na instituição, que garantiu a igualdade entre homens e mulheres em funções na OAB. Ele
TAC Transportes Armazenagem e Logística LTDA foi condenada a indenizar os genitores de vítima de acidente fatal durante o trabalho. A decisão é da 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT). De acordo com o processo, a vítima morreu após ser atingida por um caminhão
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu processos judiciais e os efeitos de decisões sobre a prevenção e combate a incêndios na Amazônia e no Pantanal. A medida, a ser referendada pelo Plenário, foi tomada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 743 e visa assegurar
O Atacadão Dia a Dia S/A foi condenado a indenizar um cliente por abordagem constrangedora em supermercado. A decisão é da 1ª Vara Cível de Ceilândia e cabe recurso. De acordo com o processo, em julho de 2023, o autor foi ao supermercado réu a fim de realizar uma pesquisa
Única pesquisa registrada até o momento para eleições 2024 da OAB Minas Gerais revela que o candidato à presidência da Ordem, Gustavo Chalfun, apoiado pelo atual presidente, Sérgio Leonardo, está em primeiro lugar com 46% dos votos. A pesquisa, que a JuriNews teve acesso com exclusividade, foi realizada pelo Instituto
A 4ª Vara Cível de Santos (SP) condenou mulher a prestar contas das movimentações financeiras realizadas na condição de mandatária da mãe falecida. O juiz Frederico dos Santos Messias fixou prazo de 15 dias para o cumprimento da decisão. Segundo os autos, a ação foi ajuizada por outra sucessora da falecida, alegando
As eleições 2024 da OAB Paraíba começaram para valer com o lançamento da Chapa ‘Bora Fazer Mais OAB’ realizado nesta sexta-feira (18) durante um evento em João Pessoa. O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, que disputa a reeleição, destacou os avanços da instituição e afirmou que a advocacia não pode
Plataforma de transporte foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil, após cliente solicitar viagem e o veículo destinado para realizar a corrida ser diferente do apontado no aplicativo. A decisão é da juíza Thereza Cristina Gomes, da 14ª Vara Cível da Comarca de Natal.
A 3ª Vara Federal de Porto Alegre negou o pedido de um advogado que buscava a anulação de um contrato de financiamento entre a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Município de Porto Alegre, firmado para a realização de obras de saneamento básico. A sentença, proferida pelo juiz Fábio Dutra
Uma ajudante de produção de uma agroindústria, que engravidou durante o contrato de experiência e não comunicou o fato à empregadora, teve sua ação trabalhista negada pela Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG). A trabalhadora buscava indenização referente à estabilidade provisória da gestante, mas os
Em um discurso totalmente contrário a um dos maiores avanços do Sistema OAB nos últimos anos, o candidato ao Conselho Federal da OAB pelo Amapá,
TAC Transportes Armazenagem e Logística LTDA foi condenada a indenizar os genitores de vítima de acidente fatal durante o trabalho. A decisão é da 3ª Turma
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu processos judiciais e os efeitos de decisões sobre a prevenção e combate a incêndios na
O Atacadão Dia a Dia S/A foi condenado a indenizar um cliente por abordagem constrangedora em supermercado. A decisão é da 1ª Vara Cível de
Única pesquisa registrada até o momento para eleições 2024 da OAB Minas Gerais revela que o candidato à presidência da Ordem, Gustavo Chalfun, apoiado pelo
A 4ª Vara Cível de Santos (SP) condenou mulher a prestar contas das movimentações financeiras realizadas na condição de mandatária da mãe falecida. O juiz Frederico dos
As eleições 2024 da OAB Paraíba começaram para valer com o lançamento da Chapa ‘Bora Fazer Mais OAB’ realizado nesta sexta-feira (18) durante um evento
Plataforma de transporte foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil, após cliente solicitar viagem e o veículo destinado
A 3ª Vara Federal de Porto Alegre negou o pedido de um advogado que buscava a anulação de um contrato de financiamento entre a Caixa
Uma ajudante de produção de uma agroindústria, que engravidou durante o contrato de experiência e não comunicou o fato à empregadora, teve sua ação trabalhista
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
