Candidatos à presidência da OAB-ES, os advogados Érica Neves e José Antônio Neffa Junior se uniram na disputa. O anúncio foi feito a menos de dez dias da eleição, que acontece no dia 22 de novembro. Essa aglutinação de forças é inédita na história recente da OAB-ES. Érica Neves segue
Em recente sessão, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA) julgou diversas ações e recursos administrativos com destaque para a análise de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) impetradas pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). Em um dos casos, os desembargadores julgaram improcedente a ADI que contestava
A advogada Rossana Fonseca, candidata à presidência da OAB-RN pela Chapa 20 ‘OAB Forte’, anunciou nesta quarta-feira(13) a proposta de redução da anuidade com objetivo de diminuir a inadimplência para permitir que os advogados fiquem aptos para o exercício da profissão. “ É menos anuidade e mais OAB” , destacou
A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP) julgou 36 processos durante a 112ª Sessão Ordinária, com destaque para o Processo nº 6002923-27.2023.8.03.0002. Nesse caso, o recurso da autora foi parcialmente provido, condenando o advogado a restituir R$ 1.150,00 por serviços advocatícios não prestados integralmente.
Na noite desta quarta-feira, 13 de novembro, duas explosões ocorreram próximas ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, por volta das 19h30, com um intervalo de aproximadamente 20 segundos entre elas. O incidente resultou na morte de Francisco Wanderley Luiz, conhecido como Tiü França, ex-candidato a vereador em Rio do
O 18º Juizado Especial Cível de Manaus (TJ-AM) condenou, de forma solidária, uma companhia aérea e uma agência de viagens online ao pagamento de R$ 8 mil a cada uma, totalizando R$ 16 mil, como indenização por danos morais causados a uma família. A decisão teve como base a cobrança
Duas explosões, em um intervalo de 20 segundos, ocorreram em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, no começo da noite desta quarta-feira (13). A área foi isolada. Bombeiros e militares especializados em explosivos foram ao local. O que se sabe sobre o caso: Depois do episódio, ele se
O Instituto Exatta Estratégia e Pesquisas divulgou, nesta quarta-feira (13), nova pesquisa de intenção de votos sobre as eleições para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE). O levantamento mostra a chapa “Renova OAB”, encabeçada por Almir Reis, com 48,15% das intenções de votos, quando
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu 6 meses para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou a União definam as regras para importação e cultivo de cannabis sativa com baixo teor de THC (Tetrahidrocanabinol). O prazo é parte de uma decisão desta quinta-feira (13) que autorizou a importação
A União apresentou nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) informações sobre a implementação efetiva do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). A medida foi determinada pelo STF no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 760, em abril deste ano. O
Candidatos à presidência da OAB-ES, os advogados Érica Neves e José Antônio Neffa Junior se uniram na disputa. O anúncio foi feito a menos de
Em recente sessão, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA) julgou diversas ações e recursos administrativos com destaque para a análise de Ações
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Na noite desta quarta-feira, 13 de novembro, duas explosões ocorreram próximas ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, por volta das 19h30, com um intervalo
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Duas explosões, em um intervalo de 20 segundos, ocorreram em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, no começo da noite desta quarta-feira (13).
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A União apresentou nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) informações sobre a implementação efetiva do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento
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