O atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB-RR), Ednaldo Vidal, da chapa 22 “OAB de Coração”, foi reeleito com mais de 53% dos votos, totalizando 766 votos, nas eleições que ocorreram nesta segunda-feira (18), na sede da Seccional. A chapa 33 ” A Ordem é
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 660/19, do Senado, que prevê apoio técnico da Justiça Eleitoral na eleição dos conselheiros tutelares. A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), recomendou a aprovação do texto, que altera o Estatuto da
A advocacia pernambucana escolheu a advogada Ingrid Zanella para presidir a OAB-PE no triênio 2025-2027. Em uma grande vitória da atual gestão, Ingrid Zanella será a primeira mulher a presidir a Seccional pernambucana da OAB. Ela foi eleita com 11.441 votos, o que corresponde a 49,91% dos votos válidos. A
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que o Estado não tem o dever de indenizar candidato pelo adiamento de prova de concurso público por motivo de biossegurança relacionado à pandemia da covid-19. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1455038 no Plenário Virtual. O Tribunal
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) concedeu nesta segunda-feira (18) uma medida preventiva que retira os poderes políticos da empresa sino-indonésia Paper Excellence na Eldorado Brasil Celulose, incluindo a proibição de votar nas assembleias gerais e a indicação de integrantes no Conselho de Administração da empresa brasileira. A determinação
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja declarada a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional (EC) 134/2024, que inseriu nova regra sobre a eleição dos órgãos diretivos em Tribunais de Justiça. Promulgada em setembro, a norma passou a permitir a recondução sucessiva para
A ex-companheira do homem que morreu ao detonar uma carga explosiva em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), na última quarta-feira (13), foi transferida do Hospital Regional Alto Vale, em Rio do Sul (SC), para o Hospital e Maternidade Tereza Ramos, de Lages (SC), na noite deste domingo (17). Daiane Dias,
Dois estudantes de Direito da PUC-SP foram demitidos de seus estágios em grandes escritórios de advocacia após a divulgação de vídeos que mostram ofensas proferidas contra alunos da Faculdade de Direito da USP durante os Jogos Jurídicos Estaduais, realizados em Americana (SP), no último sábado (16). Nos vídeos, o grupo
O número de processos relativos a benefícios previdenciários em tramitação tem crescido a cada ano, alcançando a marca de 5,2 milhões em setembro de 2024. Essa tendência foi identificada com a nova funcionalidade do Painel de Estatísticas do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que agora inclui um
O Supremo Tribunal Federal recebeu mais um voto pela manutenção da prisão do ex-jogador Robinho. Assim, quem se manifestou dessa vez foi a ministra Cármen Lúcia. Ela registrou neste sábado (16) o quinto voto contrário ao pedido de concessão de habeas corpus que a defesa de Robinho havia apresentado. Desse
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