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Caso João Alberto: 4 anos após assassinato no Carrefour, processo teve motivação racial afastada pela Justiça

O assassinato de João Alberto Silveira Freitas completa quatro anos nesta terça-feira (19). O homem negro de 40 anos foi espancado e morto no estacionamento de um supermercado do Carrefour em Porto Alegre. O crime ocorreu na véspera do Dia da Consciência Negra, em 2020. Apesar das conclusões da Polícia Civil e do Ministério Público, que apontaram o racismo como motivo torpe, uma das

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‘Há robustos e gravíssimos indícios’ de plano de executar presidente do TSE com ‘técnicas militares e terroristas’, diz Moraes

Ao determinar a prisão de quatro militares da reserva e um policial federal, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que as investigações apontaram que há “robustos e gravíssimos indícios” de planejamento de execução do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com uso de “técnicas militares e

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Por unanimidade, STF mantém prisão de Domingos Brazão

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (18) manter a prisão do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, acusado de envolvimento como mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. O entendimento

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Justiça decide pela convivência de marcas entre pizzarias

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou uma alegação de uso indevido de marca apresentada por uma pizzaria da capital paulista contra um estabelecimento do mesmo ramo em Sorocaba. A decisão foi unânime, confirmando a possibilidade de convivência entre as marcas. Nos

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