A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou que as fake news tiveram um impacto reduzido no primeiro turno das eleições de 2024, em comparação com eleições anteriores. No entanto, Cármen Lúcia reforçou a necessidade de regulamentação das redes sociais como medida para proteger a liberdade de
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, já enviou a Lula as duas listas tríplices definidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para as duas novas vagas no tribunal. Os ministros do STJ fizeram uma votação secreta no último dia 15 e escolheram, ao todo, três homens e três mulheres. Para a
Em meio ao impacto da Operação Última Ratio, que põe sob suspeita cinco de seus desembargadores investigados em um esquema de venda de sentenças, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul já reservou uma verba especial para a compra de copos térmicos para seus magistrados e servidores. A
A Subseção I em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o irmão de uma engenheira da Vale que morreu aos 30 anos de idade no rompimento da barragem doCórrego do Feijão, em Brumadinho (MG), tem direito a indenização por dano moral reflexo, também chamado de dano em ricochete. Por maioria de votos, os ministros entenderam que o laço afetivo entre irmãos é
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação para suspender o acordo no qual o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) transferiu ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) a responsabilidade de fiscalização da obra de aterro hidráulico (conhecida como engorda) na Praia de Ponta Negra, em
O lançamento da chapa de Danniel Costa e sua vice, Edênia Mendonça, à presidência da OAB Sergipe reuniu mais de 1.500 advogados em Aracaju, em uma significativa demonstração de apoio da advocacia sergipana à atual gestão da Ordem. O evento reforçou a unidade e o apoio à Chapa 2 ‘Conexão Nova
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse que as fake news impactaram menos o primeiro turno das eleições de 2024, na comparação com pleitos anteriores. Apesar disso, a magistrada defende a regulação das redes sociais como forma de garantir a liberdade de expressão e do eleitor. “A desinformação
A isenção do imposto de importação para medicamentos foi estendida pelo governo federal em medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na noite desta sexta-feira (25). A redução a zero da alíquota do tributo é válida para a aquisição de medicamentos por pessoa física até o limite
A Polícia Federal (PF) identificou movimentações financeiras suspeitas em dinheiro vivo e registros de supostas pesquisas eleitorais fraudulentas na residência do empresário Flávio Henrique da Silva, localizado na região de São José do Rio Preto, interior de São Paulo. Ele é investigado por usar seu instituto, o Publi QC, para
O Projeto de Lei 2132/2, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, propõe que as procurações concedidas aos advogados para representação judicial sejam mais específicas. O objetivo é evitar a advocacia predatória, prática em que advogados, com base em uma única procuração genérica, ajuózam múltiplas ações idênticas em nome de
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