O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que a Corte está “fazendo uma defesa vigorosa da democracia” ao atuar contra um movimento “global, radical e de extrema direita” que ataca instituições, promove desinformação e pode ter tentado um “golpe” de Estado no Brasil. O ministro deu as declarações
A Prime Veículos e o Banco Votorantim foram condenados por falta de cautela durante a celebração de contrato de venda de veículo. A decisão é da 2ª Vara Cível de Ceilândia e cabe recurso. O autor relata que, em junho de 2023, foi até a Prime Veículos para comprar um
Decano do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes lançou nesta quarta-feira (16) a segunda edição do livro “Controle de constitucionalidade: aspectos jurídicos e políticos”, considerado um marco no estudo do tema no Brasil. A cerimônia foi realizada na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no STF, e contou com
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) manteve a sentença que condenou três pessoas ao pagamento de indenização por danos morais, após agredirem dois garis, tanto verbal quanto fisicamente. As agressões ocorreram sob a falsa acusação de que os trabalhadores estariam filmando
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início à formação de 100 juízes convocados para auxiliar os ministros da 3ª Seção no julgamento de processos penais, como medida emergencial para enfrentar o crescente número de processos criminais e evitar a prescrição e a impunidade. A convocação visa garantir a análise
A Turma I do Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau manteve a decisão da 9ª Vara Cível de São Paulo (SP), proferida pelo juiz Valdir da Silva Queiroz Junior, que determinou que um plano de saúde deve cobrir os procedimentos de feminização facial e mamoplastia de aumento solicitados por
Em 2024, a Nelson Wilians Advogados (NWADV) está completando 25 anos. A banca, fundada pelo advogado paranaense Nelson Wilians, continua investindo em talentos e ampliando a atuação por diversas áreas do direito, para atender às demandas cada vez mais complexas do mercado. O mais novo sócio-técnico, o advogado Leandro Mirra,
A 6ª Câmara Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu, por unanimidade, em favor da unificação dos passes de gratuidade nos transportes de competência estadual para pessoas com deficiência. A decisão, tomada em 27 de agosto, foi resultado de uma Ação Civil Pública
Uma empresa aérea foi condenada a indenizar um cliente por danos morais no valor de R$ 3 mil, em razão do cancelamento de voo e extravio de bagagens. A decisão é da juíza Arklenya Pereira, da 8ª Vara Cível da Comarca de Natal (RN). De acordo com o que foi citado
Depois de registrar a chapa on-line, o advogado Paulo Maurício, conhecido como Poli, reuniu cerca de 3.000 advogados para oficializar a disputa para a OAB-DF, na noite desta quarta-feira (16), no clube Cota Mil, em Brasília. Durante o evento, foram apresentados os candidatos das 14 subseções e lançada a logo
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