Foto descontraída não comprova amizade íntima entre reclamante e testemunha
O depoimento do colega de um profissional que atuava como vendedor em uma loja de vestuários foi mantido com caráter…
PONTOS DA REFORMA: Fux vota por limitar gratuidade de justiça em causas trabalhistas
Com o voto-vista do ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), foi retomado, nesta quinta-feira (14), o julgamento…
Advogado deve indenizar magistrado por ofensas após decisão sobre Lula
Por constatar um excesso de linguagem e do direito de livre manifestação, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS)…
STJ absolve preso com 21 kg de maconha por invasão ilegal de domicílio
A 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um condenado por tráfico de drogas, ao ser preso com…
Prisões preventivas não reduzem criminalidade, diz juiz em sentença
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) concedeu liberdade provisória a homem preso por suposta prática de tráfico de drogas.…
UM NOVO TEMPO PARA OAB-MS: Rachel Magrini lança chapa com união de grupos de oposição
A união dos grupos de advogados de todo Estado de Mato Grosso do Sul em prol da candidatura de Rachel…
Presidente do Senado diz que sabatina de André Mendonça para STF deve ser nas “próximas semanas”
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse nesta quarta-feira (13) que a sabatina do ex-advogado-geral da União André Mendonça,…
PGR se manifesta a favor de decisão que manteve passaporte da vacina no Rio
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou pela manutenção da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que restabeleceu a “eficácia plena”…
Presidente do TST é contra trabalho remoto permanente para magistrados
Nesta quarta-feira, 13, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou audiência pública sobre trabalho remoto para a magistratura. A presidente…
Barroso nega seguimento a ação contra violação de prerrogativas de advogados na CPI
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou incabível (negou seguimento) o Mandado de Segurança (MS) 38076,…
