Uma italiana de 75 anos conseguiu, por meio de uma decisão judicial, uma ordem de despejo contra dois filhos, de 40 e 42 anos. O caso aconteceu na cidade de Pavia, no norte da Itália. O que aconteceu: A mãe afirmou que eles estão se aproveitando dela para continuarem a
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, conversou com as lideranças do Congresso para analisar ainda este ano propostas para o fim da progressão de pena — regime de redução de tempo servido na prisão por critérios como bom comportamento. A declaração foi dada em entrevista à GloboNews nesta quinta-feira (26).
A Justiça federal determinou nesta quarta-feira (25) a suspensão dos editais da Lei Paulo Gustavo em São Paulo até que seja realizada uma audiência de conciliação para resolver a crise em torno da medida, criada para ajudar o setor cultural durante a pandemia. Agentes culturais criticam os editais porque consideram que os documentos
Na terça-feira (25), uma Audiência Pública com o tema “Combate à Violência nas Escolas Brasileiras”, realizada na Câmara dos Deputados em Brasília e presidida pela deputada Federal professora Goreth, reuniu magistrados, promotores de justiça, especialistas e representantes de entidades ligadas à educação para debater e pontuar a importante contribuição da
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira (26) que pesquisas de opinião pública não são confiáveis para medir a importância do Tribunal. Segundo o ministro, é inevitável que as decisões da Corte desagradem. “Se você está decidindo as questões mais divisivas da sociedade
O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Adão Carvalho, e a juíza auxiliar da presidência, Marina Lorena marcam presença na 7ª edição do Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito (ExpoJud), que acontece até quinta-feira (26), em Brasília. O evento promove debates e exposição de cases da Justiça,
O Conselho Federal do OAB (CFOAB) disponibilizou, na última quarta-feira (25/10), as listas de inscrições para o Tribunal Federal da 2ª Região (TRF-2) e da 3ª Região (TRF-3). O prazo para envio de impugnações e recursos é de cinco dias úteis, a contar da data de publicação, e podem ser
O Supremo Tribunal Federa (STF) validou nesta quinta-feira (26) a possibilidade de bancos e outras instituições financeiras tomarem, sem decisão judicial, imóveis com dívidas que estão sendo financiados. A maior parte dos ministros seguiu o voto do relator Luiz Fux, que disse em sessão desta quarta (25) que a execução extrajudicial
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) participa, de 25 a 27 de outubro, no Sesc Palladium (em Belo Horizonte/MG), do XIV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões. Com cerca de 100 palestrantes e mais de 2.500 inscritos, o evento debate, nesta edição, a “Efetividade dos Direitos Fundamentais”,
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) publicou, nesta quarta-feira (25), dois editais de seleção de estagiários, um para arquitetura e urbanismo, e outro para engenharia. Nos dois casos, as inscrições podem ser feitas até o dia 6 de novembro, por este link no site da Escola Superior da Magistratura
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