A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou recurso de dois autores que processaram uma plataforma de hospedagem, alegando problemas em um hotel de Nova York. Em sua decisão, o TJ-SP afirmou que, mesmo com a inversão do ônus da prova prevista no
O ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo, Claudio Aparecido da Silva, criticou a presença de policiais militares no enterro de um menino de 4 anos, morto durante operação da Polícia Militar na noite de terça-feira (5), no Morro São Bento, em Santos, litoral paulista. O funeral ocorreu na manhã desta
Primeira mulher a presidir a maior Seccional da OAB no país, a advogada Patrícia Vanzolini está prestes a concluir sua gestão histórica marcada pelo respeito e valorização da mulher advogada. Diante de todos os avanços já conquistados nos últimos três anos, ela avalia que o trabalho precisa continuar para que
Nesta semana, o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Mauricio Godinho Delgado, encaminhou uma proposta de cooperação judiciária e administrativa aos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) para reduzir o volume de recursos extraordinários pendentes de exame na Vice-Presidência do TST. Os recursos extraordinários, que são direcionados ao Supremo
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) defendeu no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Claúdio Castro, do vice, Thiago Pamplona, e do deputado estadual Rodrigo da Silva Bacellar. O parecer foi enviado ao tribunal. A manifestação da procuradoria fez parte de um recurso no
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou a lista de participantes da audiência pública que vai debater mercado de apostas online (bets) no Brasil. As audiências estão agendadas para segunda-feira (11) e terça-feira (12). Os debates contarão com a presença de ministros do governo federal, representantes de instituições financeiras e especialistas na área. Entre os
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que compete à Justiça Federal julgar o caso envolvendo a divulgação de mensagens discriminatórias contra o povo judeu no Facebook, devido à potencial transnacionalidade do crime, uma vez que o conteúdo racista é acessível no exterior. O relator, ministro Joel
A Justiça Federal determinou nesta quarta-feira (6) que o governo federal cancele a eliminação dos candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CNU) que não preencheram todo o campo de identificação no cartão de respostas da prova. Conforme a decisão, o Executivo e a Cesgranrio devem republicar o resultado do concurso em 10 dias,
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (7) o julgamento de três ações que tratam da regulamentação das perícias oficiais, sendo estas a ADI 7.627, ADI 4.354 e o Agravo Regimental 1.454.560. Durante as discussões, o ministro Flávio Dino se destacou ao abordar as diferenças entre autonomia e soberania,
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais trechos da Constituição do Estado de Roraima que ampliaram a lista de autoridades públicas que podiam ser convocadas pelo Legislativo para prestar informações e tipificavam como crime de responsabilidade a omissão ou a prestação de informação falsa. A decisão foi tomada no julgamento
A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou recurso de dois autores que processaram uma plataforma de hospedagem,
O ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo, Claudio Aparecido da Silva, criticou a presença de policiais militares no enterro de um menino de
Primeira mulher a presidir a maior Seccional da OAB no país, a advogada Patrícia Vanzolini está prestes a concluir sua gestão histórica marcada pelo respeito
Nesta semana, o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Mauricio Godinho Delgado, encaminhou uma proposta de cooperação judiciária e administrativa aos Tribunais Regionais
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) defendeu no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Claúdio Castro, do vice, Thiago
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou a lista de participantes da audiência pública que vai debater mercado de apostas online (bets) no Brasil. As audiências
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que compete à Justiça Federal julgar o caso envolvendo a divulgação de mensagens discriminatórias contra
A Justiça Federal determinou nesta quarta-feira (6) que o governo federal cancele a eliminação dos candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CNU) que não preencheram todo o
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (7) o julgamento de três ações que tratam da regulamentação das perícias oficiais, sendo estas a ADI
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais trechos da Constituição do Estado de Roraima que ampliaram a lista de autoridades públicas que podiam ser convocadas
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
