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Moraes determina abertura de investigação contra Bolsonaro por ataques ao sistema eleitoral
Redação JuriNews 4 de agosto de 2021 STF Notícias, xxSlider_princial

Moraes determina abertura de investigação contra Bolsonaro por ataques ao sistema eleitoral

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração imediata de investigação contra o presidente da…
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Juiz federal Fábio Bezerra será o novo professor adjunto de Direito da UFRN
Redação JuriNews 4 de agosto de 2021 Instituições

Juiz federal Fábio Bezerra será o novo professor adjunto de Direito da UFRN

Chega ao fim o concurso para professor adjunto do Departamento de Direito Privado da Universidade Federal do Rio Grande do…
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Defesa deve ter acesso a provas que fundamentam a denúncia, reitera TRF1
Redação JuriNews 4 de agosto de 2021 Justiça, xxslider_principal2

Defesa deve ter acesso a provas que fundamentam a denúncia, reitera TRF1

O acusado, em processo penal, não pode ser obrigado a deduzir sua defesa técnica sem conhecer previamente todo o conjunto…
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STJ garante alíquota zero de PIS/Cofins revogada antes do prazo
Redação JuriNews 4 de agosto de 2021 STF Notícias, xxSlider_princial

STJ garante alíquota zero de PIS/Cofins revogada antes do prazo

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma empresa com a finalidade…
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Justiça do Trabalho condena Santander a pagar R$ 50 mi por demissões em massa
Redação JuriNews 4 de agosto de 2021 Justiça, Justiça do Trabalho, xxslider_principal2

Justiça do Trabalho condena Santander a pagar R$ 50 mi por demissões em massa

Por entender que o Santander praticou conduta antissindical e promoveu demissões em massa durante a epidemia, o juiz Jeronimo Azambuja…
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TJ-BA anula júri por promotor criticar e debochar de silêncio do réu
Redação JuriNews 4 de agosto de 2021 Justiça, Nordeste, xxslider_principal2

TJ-BA anula júri por promotor criticar e debochar de silêncio do réu

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anulou um júri popular, pois o Ministério Público “extrapolou limites legais” ao criticar…
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Barroso defende ‘juízes corajosos’ em posse de nova ministra do TSE Maria Claudia Bucchianeri
Redação JuriNews 4 de agosto de 2021 Superiores, xxSlider_princial

Barroso defende ‘juízes corajosos’ em posse de nova ministra do TSE Maria Claudia Bucchianeri

A advogada Maria Claudia Bucchianeri tomou posse como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (3). Em 89…
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Não disponibilizar link de acesso a audiência virtual gera nulidade do ato, decide TJ-SP
Redação JuriNews 4 de agosto de 2021 Justiça, Sudeste, xxSlider_princial

Não disponibilizar link de acesso a audiência virtual gera nulidade do ato, decide TJ-SP

A não disponibilização do link de acesso a audiências virtuais gera nulidade absoluta do ato por cerceamento de defesa. Assim entendeu…
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Pesquisa revela déficit de defensores públicos em 58% das comarcas
Redação JuriNews 4 de agosto de 2021 Brasil, Justiça, xxSlider_princial

Pesquisa revela déficit de defensores públicos em 58% das comarcas

Apenas 42% das comarcas brasileiras possui Defensoria Pública e o número de defensores no país está longe do estabelecido como…
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Respeito às regras do jogo se aplica ao esporte e ao regime democrático, destaca Toffoli
Redação JuriNews 4 de agosto de 2021 STF Notícias, xxSlider_princial

Respeito às regras do jogo se aplica ao esporte e ao regime democrático, destaca Toffoli

Na sessão de abertura do semestre da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (3), o ministro Dias…
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