“Motel é local para afagos e carinho e não agressão”, diz juiz ao decretar prisão de homem
O juiz de Direito José de Souza Brandão Netto, de Entre Rios (BA), decretou a prisão preventiva de um homem…
Conselho não pode proibir registro de formados por EaD, determina TRF-1
A União é o ente público responsável por autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar os cursos das instituições de educação…
Reversão de justa causa não garante indenização por danos morais, decide TST
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o pedido de indenização de um gerente de uma administradora…
Prefeito participa de seminário da Fecomércio sobre Plano Diretor de Natal
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, participou na manhã desta segunda-feira (18) de mais uma edição do projeto Desenvolve Natal,…
STF invalida leis de Goiás que instituem pensões especiais em desacordo com a Constituição
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais três leis do Estado de Goiás que criam…
ACIMA DA LEI? Chapa da situação na OAB-PE desmoraliza Comissão Eleitoral e promove ‘adesivaço’ ilegal
As eleições gerais da OAB Pernambuco estão se transformando em terra sem lei. O grupo instalado no comando da instituição…
País pagou R$ 2,4 bi em 4 anos a juízes que não tiraram 60 dias de férias
Juízes têm direito a 60 dias de férias por ano e, quando não usufruem de tudo, podem pedir uma indenização…
Justiça de SP concede adicional noturno em salários de jogadores de futebol
A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) reconheceu o direito ao adicional noturno de 20% na remuneração dos jogadores…
Ex-marido não é INSS, diz juiz ao negar pedido de pensão a mulher
Ex-cônjuge não é órgão previdenciário e por isso não tem o dever de pagar benefícios relacionados à saúde. Com esse…
Juiz manda empresa terceirizada reparar piso danificado por produto de limpeza
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) condenou uma empresa terceirizada de limpeza a promover reparos nos pisos de um…
