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Redação JuriNews 18 de outubro de 2021 Superiores, xxslider_principal2 Conselho não pode proibir registro de formados por EaD, determina TRF-1 A União é o ente público responsável por autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar os cursos das instituições de educação…
Redação JuriNews 18 de outubro de 2021 Brasil, Centro-Oeste, Justiça, Justiça do Trabalho, xxSlider_princial Reversão de justa causa não garante indenização por danos morais, decide TST A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o pedido de indenização de um gerente de uma administradora…
Redação JuriNews 18 de outubro de 2021 Instituições Prefeito participa de seminário da Fecomércio sobre Plano Diretor de Natal O prefeito de Natal, Álvaro Dias, participou na manhã desta segunda-feira (18) de mais uma edição do projeto Desenvolve Natal,…
Redação JuriNews 18 de outubro de 2021 STF Notícias, xxSlider_princial STF invalida leis de Goiás que instituem pensões especiais em desacordo com a Constituição Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais três leis do Estado de Goiás que criam…
Redação JuriNews 18 de outubro de 2021 Bastidores da Ordem, Bastidores da Ordem - PE ACIMA DA LEI? Chapa da situação na OAB-PE desmoraliza Comissão Eleitoral e promove ‘adesivaço’ ilegal As eleições gerais da OAB Pernambuco estão se transformando em terra sem lei. O grupo instalado no comando da instituição…
Redação JuriNews 18 de outubro de 2021 Brasil, Justiça, xxSlider_princial País pagou R$ 2,4 bi em 4 anos a juízes que não tiraram 60 dias de férias Juízes têm direito a 60 dias de férias por ano e, quando não usufruem de tudo, podem pedir uma indenização…
Redação JuriNews 18 de outubro de 2021 Brasil, Justiça do Trabalho, Sudeste, xxSlider_princial Justiça de SP concede adicional noturno em salários de jogadores de futebol A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) reconheceu o direito ao adicional noturno de 20% na remuneração dos jogadores…
Redação JuriNews 18 de outubro de 2021 Brasil, Justiça, Nordeste, xxslider_principal2 Ex-marido não é INSS, diz juiz ao negar pedido de pensão a mulher Ex-cônjuge não é órgão previdenciário e por isso não tem o dever de pagar benefícios relacionados à saúde. Com esse…
Redação JuriNews 18 de outubro de 2021 Brasil, Centro-Oeste, Justiça, xxslider_principal2 Juiz manda empresa terceirizada reparar piso danificado por produto de limpeza O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) condenou uma empresa terceirizada de limpeza a promover reparos nos pisos de um…