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“Motel é local para afagos e carinho e não agressão”, diz juiz ao decretar prisão de homem
Redação JuriNews 18 de outubro de 2021 Brasil, Justiça, Nordeste, xxslider_principal2

“Motel é local para afagos e carinho e não agressão”, diz juiz ao decretar prisão de homem

O juiz de Direito José de Souza Brandão Netto, de Entre Rios (BA), decretou a prisão preventiva de um homem…
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Conselho não pode proibir registro de formados por EaD, determina TRF-1
Redação JuriNews 18 de outubro de 2021 Superiores, xxslider_principal2

Conselho não pode proibir registro de formados por EaD, determina TRF-1

A União é o ente público responsável por autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar os cursos das instituições de educação…
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Reversão de justa causa não garante indenização por danos morais, decide TST
Redação JuriNews 18 de outubro de 2021 Brasil, Centro-Oeste, Justiça, Justiça do Trabalho, xxSlider_princial

Reversão de justa causa não garante indenização por danos morais, decide TST

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o pedido de indenização de um gerente de uma administradora…
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Prefeito participa de seminário da Fecomércio sobre Plano Diretor de Natal
Redação JuriNews 18 de outubro de 2021 Instituições

Prefeito participa de seminário da Fecomércio sobre Plano Diretor de Natal

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, participou na manhã desta segunda-feira (18) de mais uma edição do projeto Desenvolve Natal,…
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STF invalida leis de Goiás que instituem pensões especiais em desacordo com a Constituição
Redação JuriNews 18 de outubro de 2021 STF Notícias, xxSlider_princial

STF invalida leis de Goiás que instituem pensões especiais em desacordo com a Constituição

Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais três leis do Estado de Goiás que criam…
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ACIMA DA LEI? Chapa da situação na OAB-PE desmoraliza Comissão Eleitoral e promove ‘adesivaço’ ilegal
Redação JuriNews 18 de outubro de 2021 Bastidores da Ordem, Bastidores da Ordem - PE

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As eleições gerais da OAB Pernambuco estão se transformando em terra sem lei. O grupo instalado no comando da instituição…
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País pagou R$ 2,4 bi em 4 anos a juízes que não tiraram 60 dias de férias
Redação JuriNews 18 de outubro de 2021 Brasil, Justiça, xxSlider_princial

País pagou R$ 2,4 bi em 4 anos a juízes que não tiraram 60 dias de férias

Juízes têm direito a 60 dias de férias por ano e, quando não usufruem de tudo, podem pedir uma indenização…
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Justiça de SP concede adicional noturno em salários de jogadores de futebol
Redação JuriNews 18 de outubro de 2021 Brasil, Justiça do Trabalho, Sudeste, xxSlider_princial

Justiça de SP concede adicional noturno em salários de jogadores de futebol

A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) reconheceu o direito ao adicional noturno de 20% na remuneração dos jogadores…
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Ex-marido não é INSS, diz juiz ao negar pedido de pensão a mulher
Redação JuriNews 18 de outubro de 2021 Brasil, Justiça, Nordeste, xxslider_principal2

Ex-marido não é INSS, diz juiz ao negar pedido de pensão a mulher

Ex-cônjuge não é órgão previdenciário e por isso não tem o dever de pagar benefícios relacionados à saúde. Com esse…
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Juiz manda empresa terceirizada reparar piso danificado por produto de limpeza
Redação JuriNews 18 de outubro de 2021 Brasil, Centro-Oeste, Justiça, xxslider_principal2

Juiz manda empresa terceirizada reparar piso danificado por produto de limpeza

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) condenou uma empresa terceirizada de limpeza a promover reparos nos pisos de um…
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