Juiz suspende cobrança de ISS mensal para escritório de advocacia
O juiz de Direito Silvio José Pinheiro dos Santos, da 1ª vara da Fazenda Pública de São José dos Campos…
Justiça atende pedido do ReNOVA OAB e garante direito a voto de inadimplente nas eleições da OAB-MG
Vem de Minas Gerais decisão que pode começar a trazer uma grande novidade nas eleições gerais da OAB deste ano…
Cartórios de Notas passam a reconhecer firma por autenticidade de forma digital
Reconhecer a firma autêntica do comprador e do vendedor de veículos, assim como dos demais documentos onde era exigida a…
TRF-3 divulga edital de abertura do XX Concurso Público para Juiz Federal Substituto
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) publicou no Diário Eletrônico desta segunda-feira (18) o edital de abertura do XX Concurso…
CNMP aplica demissão a procurador que encomendou outdoor da Lava Jato
Por maioria dos votos (seis a cinco), o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou a pena de…
Prefeitura do Natal entrega iluminação moderna da Alameda Antônio Basílio
A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), prossegue esta semana com o projeto de…
UTI neonatal deve contar com presença permanente de fisioterapeuta, decide TRF-5
Uma clínica e uma empresa de fisioterapia localizadas na Paraíba devem assegurar a presença permanente de fisioterapeuta na Unidade de…
Há dano moral mesmo sem a ingestão de alimento estragado, confirma STJ
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que é irrelevante a efetiva ingestão do alimento…
Mais de 3 mil promotores e procuradores assinam carta contra PEC que altera CNMP
Mais de 3 mil promotores e procuradores do Ministério Público Federal e dos Estados assinaram uma nota de repúdio contra…
STF decide que competência para julgar ação rescisória de interesse da União é dos TRFs
O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que, em matérias que afetam interesses de órgão federal, compete aos Tribunais Regionais Federais…
