O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar, nesta quinta-feira (5), a validade das regras que tratam da responsabilidade das plataformas digitais diante de conteúdos publicados por usuários. A quarta sessão sobre o tema deverá ter a conclusão do voto do ministro Dias Toffoli. Relator de um dos casos, Toffoli já apontou que

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu qualquer ordem de bloqueio de contas para pagamento de dívidas do governo do Distrito Federal com uma unidade privada de saúde. O caso envolve o ressarcimento a uma clínica que atendeu a um paciente do Sistema Único de

O pedido de arquivamento parcial da Operação Integration, que investiga a participação de Gusttavo Lima em um possível esquema de lavagem de dinheiro de sites de apostas, foi negado pela juíza Andréa Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife. A magistrada determinou, ainda, que o inquérito seja encaminhado para o procurador-geral de