Pela primeira vez na história, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) irá sediar a Conferência Nacional da Mulher Advogada. O anúncio foi feito pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Beto Simonetti, durante a sessão ordinária realizada na manhã desta segunda-feira
Para o jurista Nabor Bulhões, que liderou a bem-sucedida ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-juiz Marcelo Bretas, as recentes e duras punições aplicadas ao magistrado funcionam como um “alerta” para o sistema de justiça brasileiro. A declaração foi dada nesta
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) proferiu uma condenação contra um advogado devido à sua atuação em um grande volume de processos jurídicos considerados idênticos. A decisão ressalta a importância da integridade processual e a fiscalização de práticas que configuram má-fé. O caso judicial envolveu uma mulher que
A 1ª Vara Cível de São Vicente/SP condenou um homem que se utilizava de documentos falsificados de terceiros para abrir contas bancárias e contratar produtos financeiros em nome das vítimas. A decisão, proferida pelo juiz Leandro de Paula Martins Constant, acolheu os pedidos de indenização por dano material apresentados pela
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) condenou a Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, a pagar indenizações por danos morais coletivos e individuais. A decisão da 13ª Câmara Cível, tomada por maioria de votos, aponta que a falha de segurança que resultou no vazamento de dados
O Conselho Federal da OAB aprovou, nesta segunda-feira (16), por unanimidade, a proposição apresentada pela OAB Piauí — por meio do presidente da Seccional, Raimundo Júnior, do conselheiro federal, Ian Cavalcante, e da secretária-geral, Noélia Sampaio — que deu origem à súmula que trata da inidoneidade moral decorrente da prática
Uma decisão da Justiça mineira permitiu que uma criança de 2 anos viajasse sozinha de Manaus para Belo Horizonte e fosse reunida à mãe, uma cidadã venezuelana refugiada e residente em Ibirité (MG). O caso envolveu uma disputa de guarda com o suposto pai da criança, que mantinha o filho
Em uma década como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin deu mais de 74,3 mil decisões – a primeira delas no dia em que tomou posse no cargo: 16 de junho de 2015. De lá para cá, foram mais de 53,6 mil processos distribuídos ao seu gabinete,
Os Procons possuem legitimidade para fiscalizar e aplicar sanções a qualquer empresa que infrinja o Código de Defesa do Consumidor, inclusive concessionárias de serviços públicos. Com base nesse entendimento, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo rejeitou o recurso apresentado por uma empresa de energia elétrica
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) decidiu aumentar para R$ 15 mil o valor da indenização por danos morais concedida a uma funcionária demitida enquanto estava de férias. A decisão alterou parcialmente a sentença da 31ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, que havia
Pela primeira vez na história, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) irá sediar a Conferência Nacional da Mulher Advogada. O anúncio
Para o jurista Nabor Bulhões, que liderou a bem-sucedida ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-juiz
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A 1ª Vara Cível de São Vicente/SP condenou um homem que se utilizava de documentos falsificados de terceiros para abrir contas bancárias e contratar produtos
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) condenou a Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, a pagar indenizações por danos morais coletivos
O Conselho Federal da OAB aprovou, nesta segunda-feira (16), por unanimidade, a proposição apresentada pela OAB Piauí — por meio do presidente da Seccional, Raimundo
Uma decisão da Justiça mineira permitiu que uma criança de 2 anos viajasse sozinha de Manaus para Belo Horizonte e fosse reunida à mãe, uma
Em uma década como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin deu mais de 74,3 mil decisões – a primeira delas no dia
Os Procons possuem legitimidade para fiscalizar e aplicar sanções a qualquer empresa que infrinja o Código de Defesa do Consumidor, inclusive concessionárias de serviços públicos.
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) decidiu aumentar para R$ 15 mil o valor da indenização por danos morais
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