Procuradores da USP obtiveram decisão judicial que suspende o controle de jornada por ponto biométrico, com base na incompatibilidade desse método com as características da advocacia pública. As liminares foram concedidas pelas juízas Bruna Acosta Alvarez e Alexandra Fuchs de Araujo, das 4ª e 3ª varas do Juizado Especial da
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão preventiva de um motorista acusado de atropelar e matar um motociclista enquanto dirigia embriagado em Santos (SP), em 29 de dezembro do ano passado. A decisão foi tomada pelo presidente da corte, ministro Herman Benjamin. PRISÃO PARA GARANTIR A ORDEM
A cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, 39, presa três meses após os atos de 8 de janeiro de 2023 que depredaram as sedes dos Três Poderes, enviou uma carta escrita à mão ao ministro Alexandre de Moraes pedindo desculpas por ter pichado a estátua “A Justiça”, localizada em frente ao
O ex-presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira que foi convidado para a posse de Donald Trump na Presidência dos Estados Unidos, e que seu advogado pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que libere seu passaporte para que ele possa ir a Washington. “Muito honrado em
O ministro Edson Fachin, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou nesta quarta-feira (8) o papel da Corte na defesa da democracia e afirmou que os magistrados têm o dever de responsabilizar aqueles que tentaram violar suas normas. A declaração foi feita durante uma cerimônia em Brasília, marcando
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva do proprietário de uma clínica de desintoxicação clandestina em Pindamonhangaba (SP), investigada por maus-tratos e tortura contra internos. O ministro Herman Benjamin, presidente da corte, rejeitou o pedido de habeas corpus da defesa, alegando não haver elementos para análise antecipada
Além do novo presidente do TJ-RN, desembargador Ibanez Monteiro, outros seis desembargadores fazem parte da nova gestão do Judiciário potiguar para o biênio 2025-2026. A nova vice-presidente da instituição é a desembargadora Berenice Capuxú. Natural de Caicó, a magistrada é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do
A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu, na última segunda-feira (6), um homem acusado de se passar por advogado para aplicar golpes em idosos. A prisão ocorreu no bairro da Penha, na zona Norte da capital. A ação foi conduzida por agentes da 11ª Delegacia de Polícia, localizada na
O desembargador Ibanez Monteiro tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em sessão solene realizada nesta terça-feira (7/1), na Sala das Sessões do Tribunal Pleno. Ele é o 67º presidente em 132 anos de existência do TJRN. O novo presidente classifica este como o
Dois anos após os ataques golpistas de 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 371 pessoas das mais de duas mil investigadas por participar dos atentados aos prédios dos três Poderes. Além disso, outras 527 admitiram a prática de crimes menos graves e fizeram acordo com o
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