A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (22) o julgamento que pode transformar em réus seis integrantes do chamado núcleo 2 da trama golpista que visava manter Jair Bolsonaro no poder de forma ilegítima após as eleições de 2022. Entre os denunciados estão Filipe Martins, ex-assessor
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.128), fixou a seguinte tese: “na multa civil prevista na Lei 8.429/1992, a correção monetária e os juros de mora devem incidir a partir da data do ato ímprobo, nos termos das Súmulas 43
O falecimento do Papa Francisco, nesta segunda-feira, 21, aos 88 anos, gerou reações imediatas de líderes e instituições em todo o mundo. Primeiro pontífice latino-americano e jesuíta da história da Igreja Católica, Francisco ficou marcado por sua defesa intransigente dos marginalizados, por sua postura de acolhimento e por promover profundas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reagiu nesta quinta-feira, 17, às reportagens publicadas pela revista britânica The Economist, que fizeram duras críticas à atuação da Corte e, em especial, ao ministro Alexandre de Moraes. Por meio de nota oficial divulgada nos canais do STF, Barroso
A empresa Cacau Show foi condenada a pagar indenização de R$ 3 mil por danos morais a uma consumidora que encontrou larvas vivas e casulos em ovos de chocolate adquiridos em uma de suas lojas. A decisão foi proferida pelo juiz Leonardo Maciel Foster, da 3ª Vara Cível de Ceilândia/DF,
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), que abrange o interior de São Paulo, condenou uma empresa atacadista de leite e laticínios ao pagamento de indenização por danos morais a um funcionário que foi alvo de humilhações e constrangimentos de cunho homofóbico, amplificados pela divulgação
O desembargador Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho, vice-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), não conheceu o pedido de habeas corpus e manteve a prisão preventiva do advogado João Neto, preso em flagrante sob acusação de violência doméstica contra a companheira. O magistrado entendeu que o habeas corpus não
O procurador do Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB), Bradson Tibério Luna Camelo, utilizou um trecho da canção “Evidências”, de Chitãozinho & Xororó, para embasar o parecer em que pede a devolução de R$ 649,9 mil por parte de Alanna Galdino, filha do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba,
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) reconheceu, por maioria, a constitucionalidade da norma que disciplina a fixação de honorários advocatícios por apreciação equitativa. A decisão favorável atendeu à manifestação conjunta do Conselho Federal da OAB e da OAB-RS, que atuaram no processo como amicus
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o movimento que defende a anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro tem como verdadeiro objetivo beneficiar os mentores intelectuais das ações antidemocráticas. Em entrevista ao jornal O Globo, o decano da Corte avaliou que o
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (22) o julgamento que pode transformar em réus seis integrantes do chamado núcleo 2
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O falecimento do Papa Francisco, nesta segunda-feira, 21, aos 88 anos, gerou reações imediatas de líderes e instituições em todo o mundo. Primeiro pontífice latino-americano
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A empresa Cacau Show foi condenada a pagar indenização de R$ 3 mil por danos morais a uma consumidora que encontrou larvas vivas e casulos
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), que abrange o interior de São Paulo, condenou uma empresa atacadista de leite
O desembargador Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho, vice-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), não conheceu o pedido de habeas corpus e manteve a
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O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) reconheceu, por maioria, a constitucionalidade da norma que disciplina a fixação de honorários
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o movimento que defende a anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de
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