O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou nesta quinta-feira (09/01), no Teatro Amazonas, a sessão solene de ratificação de posse dos seus novos gestores para o biênio 2025/2026: desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, como presidente da instituição; desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, como vice-presidente; e desembargador José Hamilton Saraiva
O Supremo Tribunal Federal deve retomar em março o julgamento do caso que pode definir a permanência de Ednaldo Rodrigues na presidência da Confederação Brasileira de Futebol. A expectativa é de que o assunto volte à pauta no dia 14. O julgamento do caso no Plenário do STF começou
A diretoria do Conselho Federal da OAB aprovou, por unanimidade, a proposta do diretor-tesoureiro, Leonardo Campos, de instaurar um procedimento interno para estudar e regulamentar uma política nacional de concessão de descontos e isenções de anuidade. O estudo e a implementação devem ocorrer após debate do tema pelo Colégio de
Uma sessão solene realizada no Teatro Alberto Maranhão, em Natal, que contou com a presença de autoridades e representantes de várias instituições, marcou a posse da nova mesa diretora do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região para o biênio 2025/2027. O desembargador Eridson João de Medeiros transmitiu o cargo
A escola foi condenada a pagar uma indenização por negligência ao não agir diante de agressões sofridas por um estudante, resultando em danos psicológicos e emocionais ao aluno. A decisão, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), estipula o pagamento de R$ 17 mil, sendo R$ 10
A Justiça Federal da 1ª Região concedeu uma liminar que permite à empresa Select Operations continuar suas atividades enquanto o processo administrativo de autorização pela Secretaria de Prêmios e Apostas não for concluído. A decisão foi tomada pelo juiz Federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Cível da SJDF,
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) abriu um inquérito civil para apurar possíveis danos morais à honra e dignidade das religiões de matriz africana, após a cantora Cláudia Leitte alterar a letra da música “Caranguejo” em apresentações recentes. A artista tem 15 dias para se manifestar sobre os
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (9) a realização de mutirões carcerários pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é garantir o cumprimento da decisão da Segunda Turma do STF, que assegura a substituição da prisão preventiva por domiciliar para mães de crianças
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se empresas que atuam na compra, venda ou locação de imóveis devem pagar o Imposto de Transferência de Bens Imóveis (ITBI) ao transferir bens para incorporação em seu capital social. A análise ocorrerá no âmbito do Recurso Extraordinário (RE) 1495108, com repercussão geral
A AGU iniciou o processo de contratação de advogados estrangeiros para atuar nas extradições dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, conforme um ofício assinado pelo ministro Jorge Messias na quarta-feira (8). CERIMÔNIA E CONTEXTO POLÍTICO A autorização ocorreu no mesmo dia em que o governo realizou
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