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Qual o limite da livre expressão dos juízes no Brasil?

O assunto volta à baila, desta vez em um cenário nacional politicamente mais polarizado, com a edição do Provimento n. 135/2022, do Corregedor Nacional de Justiça, o ministro do STJ Luís Felipe Salomão. Em artigo publicado em setembro apontamos que a livre expressão dos juízes é reconhecida pela ONU e

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Juízes menos cidadãos que os demais!

Um texto anterior ao Provimento 135 do CNJ* A higidez da imagem das instituições justifica o sacrifício, em abstrato, da liberdade de expressão e pensamento dos juízes como cidadãos? Em 4 de julho de 1776, na cidade de Filadelfia, os assim chamados Fundadores, representantes das treze colônias britânicas, firmaram a

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