O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (4) traz a indicação, pelo presidente Jair Bolsonaro, do advogado e professor João Pedro Barroso do Nascimento para presidência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Barroso do Nascimento foi o escolhido entre três candidatos que postulavam à indicação para comandar a autarquia vinculada ao Ministério da Economia. Seu nome agora precisa ser aprovado pelo Senado, para ocupar a vaga decorrente do término do mandato de Marcelo Santos Barbosa, em 14 de julho.
Barroso do Nascimento tem experiência em direito empresarial, com enfoque nas áreas de Direito Societário, Mercado de Capitais, M&A, Conflitos Societários, Operações Estruturadas e Project Finance. É doutor e mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito de São Paulo – USP, possui pós-graduação em Direito Empresarial, com concentração em Direito Societário e Mercado de Capitais pela FGV Direito Rio.
Ele também é professor de graduação e pós-graduação da FGV Direito Rio, membro da Comissão Especial de Direito Societário da OAB Federal e autor dos livros “Medidas Defensivas à Tomada de Controle de Companhias” (2011; 2019); “Assembleias Digitais e Outros Reflexos da Tecnologia nas Assembleias de S/A” (2020); e “Temas de Direito Empresarial” (no prelo) e de diversos artigos em obras coletivas e revistas especializadas.
À frente do escritório com suas iniciais, JPN Advogados desde 2020, já trabalhou na EBX Holding, de Eike Batista, de 2011 a 2014, como gerente jurídico e passou cerca de dez anos no Barbosa Müssnich & Aragão (BM&A).
Conforme seu currículo, Barroso do Nascimento trabalha em diversas operações nacionais e internacionais em diferentes áreas de atuação e setores de indústria, prestando assessoria jurídica completa para companhias fechadas e companhias abertas e atuando em arbitragens como árbitro e como advogado das partes.
