A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) manteve a decisão que negou as pretensões de uma fisioterapeuta que questionava o desconto do aviso-prévio, após ter pedido demissão, e também buscava o reconhecimento de outros direitos trabalhistas, como adicional de insalubridade, horas extras e multa rescisória. Segundo o colegiado, o desconto […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na sexta-feira (30/5), o pedido do ex-deputado federal Daniel Silveira para sair da prisão com a finalidade de trabalhar e estudar. Por maioria, o plenário virtual formou placar de 9 votos contrários e 2 favoráveis ao recurso apresentado pela defesa. Os ministros analisaram agravo interposto contra decisão monocrática do […]
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a inclusão do PIS e da Cofins na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). O julgamento foi concluído nesta semana, no âmbito do Tema 1.186 da repercussão geral. Prevaleceu o voto do relator, ministro André Mendonça, que defendeu a […]
A Polícia Federal (PF) deflagrou a 9ª fase da Operação Sisamnes, que investiga um esquema de venda de sentenças judiciais e vazamento de informações sigilosas envolvendo tribunais estaduais e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Um dos principais alvos desta etapa foi o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos. Agentes da PF cumpriram mandados de […]
Existem noites que transcendem o calendário e ficam gravadas na alma. A do dia 12 de maio deste ano foi uma dessas noites para mim e toda a advocacia sergipana. Ao subir ao palco do Teatro Tobias Barreto para celebrar os 90 anos da nossa Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe, fui […]
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