A Justiça Federal do Paraná absolveu um passageiro chileno acusado de ameaça à segurança aérea após ele dizer que levava “bombas” em sua bagagem de mão. Na realidade, tratava-se de coxinhas, chamadas no Chile de “bomba de carne”. O caso ocorreu no aeroporto de Foz do Iguaçu, quando o passageiro mencionou o termo ao embarcar […]
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, anular o vínculo empregatício entre o jornalista Sid Marcus e o SBT, reafirmando a possibilidade de terceirização em todas as atividades da empresa. O caso envolveu o jornalista, que prestou serviços à emissora entre 2012 e 2017 por meio de sua produtora. A Justiça […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as sanções previstas no artigo 104-A, parágrafo 2º, do Código de Defesa do Consumidor (CDC) devem ser aplicadas quando o credor falta, sem justificativa, à audiência de conciliação na fase pré-processual do processo de repactuação de dívidas. A penalidade vale independentemente de já ter […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
