10 de janeiro de 2025 - Página 3 de 3

Advogados estrangeiros são contratados pela AGU para extradição de condenados

A AGU iniciou o processo de contratação de advogados estrangeiros para atuar nas extradições dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, conforme um ofício assinado pelo ministro Jorge Messias na quarta-feira (8). CERIMÔNIA E CONTEXTO POLÍTICO A autorização ocorreu no mesmo dia em que o governo realizou uma cerimônia em memória dos […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

TRF1 determina a averbação de 80% das terras de um

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) atendeu ao pedido do Ibama para que 80% das terras de um proprietário na Amazônia Legal fossem averbadas como reserva legal, conforme a Medida Provisória n. 2.166-67/2001. ARGUMENTO DO PROPRIETÁRIO O proprietário alegou que já havia averbado 50% de sua propriedade e, por isso, […]

Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal

TRF1 nega habeas corpus a acusado de contrabando de cigarros

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, o habeas corpus solicitado pela defesa de um homem preso em flagrante pelo contrabando de cigarros eletrônicos, crime tipificado no artigo 334-A do Código Penal. A prisão foi validada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que concedeu […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

Esportes da Sorte recorre à Justiça para operar no Brasil

A Esportes da Sorte, patrocinadora máster do Corinthians e de outros clubes do Campeonato Brasileiro, entrou com um pedido de liminar na Justiça para retomar suas operações em todo o território nacional. Desde 1º de janeiro de 2025, a empresa está impedida de atuar fora do Rio de Janeiro, conforme determinação da Secretaria de Prêmios […]

Destaques - Últimas Destaques em Pará

TST condena empresa por dispensar mulheres e contratar homens em

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Resgate Treinamentos Ltda., de Parauapebas (PA), por dispensar 11 técnicas de enfermagem mulheres e contratar homens em seus lugares. A empresa foi obrigada a pagar R$ 5 mil de indenização a seis trabalhadoras. HOMENS FIZERAM CURSO, E MULHERES FORAM DEMITIDAS As técnicas alegaram que foram […]

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STJ determina que planos de saúde cubram sessões ilimitadas de

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras de plano de saúde são obrigadas a custear o tratamento de psicomotricidade sem limitar o número de sessões anuais, e não podem exigir formação em psicologia do profissional que presta o serviço. Na origem, foi ajuizada ação de obrigação de fazer cumulada […]

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