defesa do tenente-coronel do Exército Rodrigo Bezerra de Azevedo, enviou pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a corte reconsidere a decisão de não permitir visitas ao seu cliente. O militar, que integrava as Forças Especiais do Exército, os chamados “kids pretos”, está preso desde novembro, suspeito de participar de um plano para matar o presidente […]
Carlos Alberto Queiroz, conhecido como ‘Bebeto do Choró’, prefeito eleito de Choró, no Ceará, teve sua posse suspensa pela Justiça Eleitoral nesta quarta-feira, 1º de janeiro. O município, com cerca de 12 mil habitantes e localizado a 185 quilômetros de Fortaleza, vive um impasse após o político do PSB ser alvo de investigações que apontam […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou recurso de um condomínio em Presidente Prudente que buscava manter galinhas-d’angola em áreas comuns como estratégia para controlar uma infestação de escorpiões. A 8ª Câmara de Direito Público confirmou a sentença de primeira instância, proferida pelo juiz Darci Lopes Beraldo, da Vara da Fazenda Pública local. […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o ato da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí (OAB-PI) que retomava os procedimentos para a elaboração da lista sêxtupla destinada à vaga do quinto constitucional no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). A decisão liminar foi proferida na Reclamação (RCL) […]
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que advogados não podem firmar acordos de colaboração premiada para delatar fatos contra seus clientes, sob risco de violar o sigilo profissional e comprometer o direito de defesa. A única exceção admitida ocorre em casos de simulação da relação advogado-cliente, desde que essa condição seja […]
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