10 de junho de 2024 - Página 3 de 3

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STF assina acordo com redes sociais para combater a desinformação

O Supremo Tribunal Federal (STF) assinou acordo com as principais plataformas que operam redes sociais para combater a desinformação na internet. Com a assinatura, as empresas YouTube, Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp), Google, Microsoft, Kwai e TikTok se comprometem a promover ações educativas e de conscientização sobre os efeitos negativos da produção de desinformação. Durante […]

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PGR arquiva pedido de Dallagnol para apurar Moraes por suposto

A Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivou neste domino (9) um pedido do ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo) para apurar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes por suposto abuso de autoridade. Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, as informações apresentadas por Dallagnol “não se mostram suficientes” à realização de apurações pelo […]

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Justiça concede pedido de divórcio após a morte de um

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível decretar o divórcio na hipótese de falecimento de um dos cônjuges. O colegiado, por unanimidade, levou em consideração que, ainda em vida e no próprio processo, foi manifestada a anuência com o pedido de separação. No caso julgado, um homem ajuizou ação […]

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