O Tribunal Superior do Trabalho (TST), na Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), por unanimidade, acatou a tese levantada pela empresa de energia elétrica Neoenergia/COSERN, consolidando a implantação de terceirização no setor elétrico em conformidade com a jurisprudência mais recente do Supremo Tribunal Federal (Tema 725 da Repercussão Geral- STF). No seu recurso E-ED-RR […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar, nesta sexta-feira (8), 48 embargos de declaração (um tipo de recurso) apresentados contra recebimento de denúncia contra investigados por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. No total, 39 recursos são de réus por suposta participação no planejamento e com responsabilidade intelectual no ato; e outros […]
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