A juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, da 5ª Vara Criminal da Comarca de Florianópolis, que condenou por injúria e difamação a jornalista Schirlei Alves, autora de uma das mais importantes reportagens do caso Mari Ferrer, decidiu absolver a repórter em um caso semelhante, mas de outro réu. Nos dois processos, Schirlei era acusada por afirmações que fez […]
O ex-BBB André Augusto Ferreira Fontes, conhecido como Dhomini, fechou um acordo com o Ministério Público de Goiás (MPGO) no caso em foi filmado dando socos em um dono de bar e em um advogado, em Goiânia. A decisão foi por condená-lo a pagar 40 horas de serviços comunitários. “O caso criminal será quitado com essas horas […]
A Lei 6.739/1979, ao permitir o cancelamento do registro de imóvel rural de modo unilateral pelo corregedor-geral de Justiça, protege a higidez do cadastro imobiliário e impede que ocorram negócios jurídicos fundamentados em incertezas. A conclusão é do Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal, que na sexta-feira (24) julgou improcedente uma arguição de descumprimento de preceito […]
A Procuradoria-Geral da República informou o Supremo Tribunal Federal que Geraldo Filipe da Silva, réu do 8 de janeiro, era morador de rua e apanhou de manifestantes que participaram dos atos de vandalismo nas sedes dos Três Poderes. A informação consta no pedido de absolvição feito pela PGR ao ministro Alexandre de Moraes (foto), em 7 de novembro. Na sexta-feira, 24, Moraes […]
O que se discute hoje é o que vale mais: uma lei federal ou um regimento interno de um tribunal? Com essa polêmica, o ministro Alexandre de Moraes, em tom de deboche, negou uma sustentação oral pedida por um advogado durante sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas, não é só no TSE que isso […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
