22 de novembro de 2023 - Página 5 de 5

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AGU se manifesta a favor de plano nacional para combate

O advogado-geral da União, Jorge Messias, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação a favor da ação que pede a adoção de um plano nacional de enfrentamento ao racismo. Na sessão desta quarta-feira (22), o STF iniciará o julgamento do processo que pode determinar ao governo federal e aos estados a adoção de políticas de […]

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TSE empossa novo relator de ações relacionadas às eleições de

O ministro Raul Araújo tomou posse no cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral, nesta terça-feira (21). Ele será o responsável pela relatoria das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) que envolvem as eleições presidenciais de 2022. Raul Araújo entra na vaga deixada pelo ministro Benedito Gonçalves, responsável pela relatoria da ação que levou a maioria dos ministros […]

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