31 de agosto de 2023 - Página 5 de 5

Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições

PGR troca vice: sai Lindôra, entra Luiz Augusto Santos Lima

O procurador-geral da República, Augusto Aras, oficializou a troca na Vice-Procuradoria-Geral da República, nesta quarta-feira (30/8) e designou Luiz Augusto Santos Lima para exercer a função de vice-procurador-geral da República no lugar de Lindôra Araújo, que estava afastada para tratamento de saúde. Segundo a PGR, a indicação de Luiz Augusto Santos Lima não interfere na […]

Legislação Subdestaque nacional

Senado aprova projeto de lei que restabelece o voto de

Com 34 votos a favor e 27 contrários, o Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (30) o PL 2.384/2023, que restabelece o voto de qualidade a favor da União nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O texto votado pelo Senado não sofreu nenhuma alteração e agora segue para sanção do presidente da […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Legislação

Governo anuncia PEC que proíbe militar da ativa de se

Um grupo de senadores fechou um acordo com o governo federal para apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que restringe a participação de militares das Forças Armadas em processos eleitorais. A ideia é que, para disputar cargos eletivos, membros das Forças Armadas tenham que deixar a carreira militar, entrando para a reserva. […]

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