Uma mãe, acusada de furto e que cumpria prisão preventiva acompanhada pelo filho de apenas 47 dias de vida foi beneficiada com liminar em habeas corpus concedida pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, que não identificou no caso a ocorrência de situação excepcionalíssima que impedisse a concessão do regime domiciliar. Duas mulheres, […]