Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ‘perdão’ ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por decisão que não autorizou o ex-presidente, que estava preso, de visitar o velório de seu irmão, em 2019. A informação é da colunista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo. Genival Inácio da Silva, o Vavá, morreu […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou dois habeas corpus que pediam a liberdade para o indígena José Acácio Serere Xavante. Cacique Serere, como é conhecido, está preso temporariamente desde a última segunda-feira (12) após decisão do ministro Alexandre de Moraes, sob a suspeita de participar de atos antidemocráticos em Brasília. Os pedidos foram apresentados por […]
Em comunicado divulgado neste sábado (17), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) garantiu que não existiu vazamento do tema da prova prático-profissional de Direito do Trabalho (área trabalhista) da segunda fase do do 36º Exame de Ordem, aplicada no último dia 11. Após apuração dos fatos e diante das investigações em curso pela Polícia […]
Com placar apertado, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu revogar a prisão preventiva decretada contra o ex-governador do Rio Sérgio Cabral no processo em que foi condenado pelo então juiz Sérgio Moro a 14 anos e dois meses de prisão por supostas propinas nas obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro. O […]
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