O PT, o PV, o PDT, a Rede Sustentabilidade e o União Brasil anunciaram nesta quarta-feira (7) que vão acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) por abuso de poder econômico e político nos atos do Dia da Independência. Os partidos alegam que Bolsonaro usou a máquina pública […]
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou nesta quarta-feira (7) o pedido do PDT para investigar se o presidente Jair Bolsonaro (PL) usou verba de campanha para financiar caravanas e manifestações no 7 de Setembro. Para o ministro, o PDT “não apontou indício algum” de que houve custeio irregular dos eventos. A […]
Os partidos de oposição à candidatura de Sergio Moro (União Brasil) ao Senado acionaram a Justiça para que ele não possa mais usar o nome “Juiz Moro” em sua campanha eleitoral. De acordo com o advogado Luiz Eduardo Peccinin, que representa a Federação Brasil da Esperança, integrada por PT, PV e PC do B, Moro não é […]
Ação proposta pela Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital nesta quarta-feira (7/9) pede, em caráter liminar, a suspensão do trâmite de projetos de intervenção urbana no município de São Paulo, diante da revisão do Plano Diretor Estratégico. Ajuizado pelo membro do MP-SP Roberto Luis de Oliveira Pimentel contra o Executivo municipal, a […]
Em discurso neste 7 de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a falar sobre seguir as “quatro linhas da Constituição”. “É obrigação de todos jogarem dentro das quatro linhas da nossa Constituição. Como uma eleição, nós traremos para dentro dessas quatro linhas todos aqueles que ousam ficar fora dela”, discursou. […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta quarta-feira (7) que o Bicentenário da Independência merece ser comemorado com “muito orgulho e honra por todos os brasileiros e brasileiras”. “Há 200 anos demos início à construção de um Brasil livre e à histórica marcha pela concretização de nosso Estado Democrático de Direito”, […]
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta terça-feira (6) manter o valor da condenação e multa aplicadas ao ex-procurador Deltan Dallagnol (Podemos-PR), por gastos considerados irregulares com diárias e passagens a procuradores durante a operação Lava Jato. No começo de agosto, o TCU condenou Dallagnol, o ex-procurador-geral da República Rodrigo […]
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, pediu informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, antes de decidir o pedido liminar para suspender a vigência da Medida Provisória (MP) 1.135/2022, que altera leis de incentivo à cultura. A ministra é a relatora de duas Ações Diretas […]
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou nessa terça-feira (6) um inquérito para que o Poder Executivo adote medidas de prevenção a fim de que os atos oficiais e o desfile cívico-militar de 7 de Setembro não sejam confundidos com atos de natureza político-partidária. Foi enviado ofício ao ministro da Defesa, ressaltando a relação especial de […]
Artigo originalmente publicado na Folha de São Paulo Contam os historiadores que o príncipe regente do Brasil, Dom Pedro de Alcântara, deslocando-se a cavalo do Rio de Janeiro para São Paulo, acompanhado de sua comitiva, recebeu na entrada desta cidade, às margens do córrego Ipiranga, algumas mensagens vindas de além-mar encaminhadas por sua esposa, a princesa Maria […]
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