O presidente do Supremo Tribunal, ministro Luiz Fux, anunciou o retorno das atividades presenciais no Tribunal, a partir de 7 de março. A medida leva em consideração, entre outros pontos, a cobertura vacinal e a idade da força de trabalho do Supremo, que conta com 59% de servidores e colaboradores com idade entre 21 e […]
O Projeto de Lei 3807/19, do Senado, estabelece que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e os acompanhantes poderão ser dispensados de ir a pontos de venda para comprar ingressos para eventos culturais e esportivos. O texto agora em análise na Câmara dos Deputados insere a venda remota de ingressos, pela internet ou por telefone, […]
O procurador-geral da República, Augusto Aras, se reuniu com coordenadores e integrantes dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos) instaurados de forma definitiva ou provisória nas unidades do Ministério Público Federal (MPF) em 14 estados. Realizado de forma virtual, o encontro tratou de questões administrativas relacionadas à institucionalização do trabalho e […]
No Mês da Mulher, a Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB-AL) terá condução feminina. A vice-presidente da entidade, Natália Von Sohsten, assume o comando da OAB-AL a partir desta terça-feira (1º) até 31 de março. Esta é a terceira vez, em 90 anos da Ordem em Alagoas, que uma mulher assume a liderança […]
Iniciativas voltadas à proteção do meio ambiente ou que contribuam com a produtividade do Poder Judiciário na área ambiental serão premiadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O reconhecimento está previsto na Portaria CNJ n. 62/2022, publicada na última terça-feira (22/2), que institui o regulamento do Prêmio Juízo Verde. Além de incentivar o empenho na prestação […]
Com base na teoria da causa madura, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) que, após afastar parcialmente a prescrição de uma ação indenizatória, julgou o mérito do processo por entender suficientes as provas juntadas até então. No caso, a ação foi ajuizada para que […]
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