O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou dois pedidos enviados à Corte para que fosse solicitada à Procuradoria-Geral da República uma investigação sobre as empresas offshore do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Os pedidos foram feitos pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e pela Associação Brasileira de Economistas […]
Às vésperas do registro das chapas que vão pleitear as eleições gerais da maior Seccional da OAB do país, a oposição segue dividida em quatro grupos. E, agora, dois desses grupos disputam entre si o protagonismo feminino. Essa disputa foi acentuada na última semana com a decisão de Leonardo Sica de desistir da pré-candidatura a […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) foi destaque no Relatório Justiça em Números 2021 (ano-base 2020) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado em 28 de setembro. O TRF-5 obteve o melhor Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), com 79%. O indicador resume a produtividade e a eficiência relativa do Poder Judiciário. No […]
A OAB Nacional publicou em seu Diário Eletrônico, o Provimento 199/2020 e a Resolução 03/2020, que dispõem sobre o Cadastro Nacional de Advogados (CNA) e a inserção de novos campos de informação no cadastro, acrescentando entre as informações do CNA a autodeclaração de cor ou raça como requisito obrigatório para inscrição nos quadros da entidade. […]
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