A procuradora federal Indira Ernesto Silva Quaresma foi demitida pela Advocacia-Geral da União (AGU) por improbidade administrativa devido à “prática de advocacia privada fora das atribuições funcionais”. O ato foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) da última terça-feira (21). Segundo a AGU, foi constatado que a conduta se deu diante da “inobservância das normas legais e regulamentares do […]
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Barroso proíbe entrada em terras indígenas de povos isolados, incluindo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso reiterou o impedimento de ingresso de quaisquer pessoas ou entidades em terras indígenas de povos isolados, inclusive de novas missões religiosas. Ao acolher parcialmente liminar requerida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6622, o ministro explicitou que a medida tem como base o direito à […]
Relatório do inquérito conduzido pela 1º Delegacia de Polícia Civil de Brasília aponta que o advogado do presidente Jair Bolsonaro, Frederick Wassef, foi vítima de tentativa de homicídio. No mês passado, Wassef foi acusado de assediar Márcia Janete Juliani no restaurante Chicago Prime, no lago Sul, em Brasília. Por causa do suposto assédio, o marido dela, […]